CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 61.349 de 25 de Maio de 2022)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 25/05/2022
Data de publicação 26/05/2022
Ementa

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/05/2022 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

ENTIDADE

Alterações
  1. Decreto nº 62.744/2023) - Altera o inciso VI do artigo 1º.