Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Relações Internacionais – SMRI, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI (2001-2013; 2017-2019; 2020 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

1. Portaria SMRI n° 3/2023 - Regulamenta os procedimentos para cumprimento do artigo 29.

1.  Decreto nº 61.244/2022 - Revoga os artigos 26 e 27.
2.  Decreto nº 61.817/2022 - Revoga os os artigos 12 e 28.

EXECUTIVO

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

REORGANIZAÇÃO

QUADRO DE PESSOAL - REORGANIZAÇÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Estrutura administrativa

Relações Internacionais - SMRI

1. Decreto nº 61.817/2022 - Altera os artigos 6º, 9º, 10, 19, 20 e 21.
2. Decreto nº 62.797/2023 - Altera os artigos 5º, 7º e 14.

REVOGAÇÕES:

1. a alínea “b” do inciso III e o § 2º do artigo 3º, o artigo 9º e o artigo 16, todos do Decreto nº 58.954, de 19 de setembro de 2019,
2. o Decreto nº 58.381, de 28 de agosto de 2018.