DECRETO Nº 60.409, DE 28 DE JULHO DE 2021

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta dos processos administrativos SEI nºs 6010.2021/0001644-8, 6010.2020/0003315-4, 6010.2021/0000043-6, 6010.2021/0001490-9 e 6010.2021/0001533-6,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, as seguintes entidades sediadas no Município de São Paulo:

I - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AZUL ESPERANÇA, CNPJ 21.614.275/0001-95;

II - ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE VILA REAL, CNPJ 05.924.506/0001-00;

III - ASSOCIAÇÃO INFÂNCIA COM ALIMENTO E AFETO, CNPJ 04.715.127/0001-48;

IV – INSTITUTO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE SÃO PAULO - IPISP, CNPJ 05.424.712/0001-51;

V - INSTITUTO NACIONAL DE CULTURA E EDUCAÇÃO CIDA POPPI, CNPJ 06.967.305/0001-53.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 28 de julho de 2021, 468º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES, PREFEITO

MARCELO DEL BOSCO AMARAL, Secretário Municipal da Casa Civil - Substituto

EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária Municipal de Justiça

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo Municipal

Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 28 de julho de 2021.