Dispõe sobre as atribuições da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA, da Secretaria de Governo Municipal, prevista no artigo 5º, inciso VI, do Decreto nº 60.038, de 31 de dezembro de 2020; introduz alterações nos Decretos nº 50.866, de 21 de setembro de 2009, e nº 58.323, de 16 de julho de 2018.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

1. Decreto nº 62.690/2023 -Revoga  a alínea "b" do inciso "I", o inciso IV e o inciso "IX", todos do artigo 1º.

EXECUTIVO

SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – SECLIMA

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇA DE CLIMA - PMMC

PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PLANCLIMA SP

POLÍTICA DE MUDANÇA DO CLIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Estrutura administrativa

1. Decreto nº 62.257/2023 - Altera o artigo 1º.
2. Decreto nº 62.690/2023 - Altera o inciso I do artigo 1º.

REVOGAÇÕES:

1. o § 1º do artigo 3º do Decreto nº 50.866, de 21 de setembro de 2009, e
2. os §§ 1º e 4º do artigo 3º do Decreto nº 58.323, de 16 de julho de 2018.