CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 60.069 de 10 de Fevereiro de 2021)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 10/02/2021
Data de publicação 11/02/2021
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso à São Paulo Turismo S.A. - SP Turis, a título precário e gratuito, de áreas públicas municipais situadas nos alinhamentos da Avenida Olavo Fontoura, da Marginal Tietê e da Avenida Assis Chateaubriand, Subprefeitura Santana/Tucuruvi.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/02/2021 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL (2017-2019; 2020 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL

SÃO PAULO TURISMO - SPTURIS

PERMISSÃO DE USO

SANTANA

TUCURUVI

ANHEMBI