| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 27/09/2019 |
| Data de publicação | 28/09/2019 |
| Ementa |
Dispõe sobre a permissão de uso ao Clube da Comunidade Elias da Silva Trindade, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Praça Engenheiro Hugo Brandi, nº 1, Jardim Andaraí. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/09/2019 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL (2019 - 2020) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL CLUBE DA COMUNIDADE OUTORGA |
