Dispõe sobre o Programa de Parcerias para Concessão de Descontos e Benefícios a Servidores Públicos Municipais e revoga o Decreto nº 57.767, de 30 de junho de 2017.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG (2018 - 2020)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

1. Instrução Normativa Conjunta n° 1/SG-IPREM/2019 - Regulamenta o artigo 15° do Decreto.
2. 
   Ver o texto na integra

1. Decreto nº 61.556/2022 - Revoga o § 2º do artigo 16 e o artigo 17.

EXECUTIVO

DESCONTO

PROGRAMA DE PARCERIAS

BENEFÍCIOS

SERVIDOR PÚBLICO

SERVIDOR PÚBLICO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG

CONCESSÃO

CONVÊNIO

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

CREDENCIAMENTO

CONSIGNAÇÃO

SERVIDORES - FOLHA DE PAGAMENTO - CONSIGNAÇÃO E DESCONTOS

Parcerias Público Privadas - PPP

Programas Municipais

1. Decreto nº 61.556/2022 - Altera os artigos 2º e 16º.
2. Decreto nº 64.255/ 2025 - Altera os artigos 1º, 10 e 13º.

REVOGAÇÃO:

1. Decreto nº 57.767, de 30 de junho de 2017.