CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.966 de 25 de Setembro de 2019)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 25/09/2019
Data de publicação 26/09/2019
Ementa

Dispõe sobre o Programa de Parcerias para Concessão de Descontos e Benefícios a Servidores Públicos Municipais e revoga o Decreto nº 57.767, de 30 de junho de 2017.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/09/2019 , p. 6
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG (2018 - 2020)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Regulamentações
  1. Instrução Normativa Conjunta n° 1/SG-IPREM/2019 - Regulamenta o artigo 15° do Decreto.

  2. Ver o texto na integra
Revogações
  1. Decreto nº 61.556/2022 - Revoga o § 2º do artigo 16 e o artigo 17.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DESCONTO

PROGRAMA DE PARCERIAS

BENEFÍCIOS

SERVIDOR PÚBLICO

SERVIDOR PÚBLICO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG

CONCESSÃO

CONVÊNIO

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

CREDENCIAMENTO

CONSIGNAÇÃO

SERVIDORES - FOLHA DE PAGAMENTO - CONSIGNAÇÃO E DESCONTOS

Temas Relacionados

Parcerias Público Privadas - PPP

Programas Municipais

Alterações

  1. Decreto nº 61.556/2022 - Altera os artigos 2º e 16º.

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto nº 57.767, de 30 de junho de 2017.