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  4. DECRETO Nº 58.782 DE 30 DE MAIO DE 2019
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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.782 de 30 de Maio de 2019)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/05/2019
Data de publicação 31/05/2019
Ementa

Dispõe sobre a composição de órgãos colegiados vinculados à Secretaria Municipal de Licenciamento.
Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/05/2019 , p. 32
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )
Revogações
  1. Decreto nº 61.262/2022 - Revoga o artigo 6º.
  2. Decreto nº 62.208/2023 - Revoga os...

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Origem

EXECUTIVO
Palavras-chave

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL

COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO

COMISSÃO DE ANÁLISE INTEGRADA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E DE PARCELAMENTO DO SOLO - CAIEPS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - CAEHIS

COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO - CAPPS

COMISSÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO - CMPT

COMPOSIÇÃO
Alterações

  1. Decreto nº 61.262/2022 - Altera os artigos 8º e 9º.
Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Artigo 2º do Decreto nº 54.297, de 2 de setembro de 2013, e
  2. Artigos 72 a 77 do Decreto nº 57.775, de 6 de julho de 2017.