CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.763 de 20 de Maio de 2019)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 20/05/2019
Data de publicação 21/05/2019
Data de republicação 22/05/2019
Ementa

Suprime a Inspetoria da Sede da Prefeitura - ISP, da Superintendência de Ações Ambientais e Especializadas - SAE, do Subcomando da Guarda Civil Metropolitana - SCMDO, da Guarda Civil Metropolitana/Comando Geral - GCM, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, e transfere a função gratificada que especifica, bem como altera e revoga dispositivos dos Decretos nº 52.649, de 15 de setembro de 2011, e nº 58.199, de 18 de abril de 2018.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/05/2019 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG (2018 - 2020)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU (2009 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SMCV (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

SUPRESSÃO

TRANSFERÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU

CARGO - COMISSÃO

Temas Relacionados

Guarda Civil Metropolitana - GCM

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Inciso IX do artigo 4º do Decreto nº 52.649, de 15 de setembro de 2011, e
  2. Artigo 29 do Decreto nº 58.199, de 18 de abril de 2018.