DECRETO Nº 58.571, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Denomina os logradouros públicos que especifica e estende a denominação da Rua José Zanine Caldas.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2018-0.009.264-0,

D E C R E T A:

Art. 1º Os logradouros abaixo relacionados e identificados na Planta de Denominação de Logradouros – PDN 14/6613/18 – Jardim Jaqueline, da Coordenadoria de Regularização Fundiária – CRF, da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB, situados no setor fiscal 159, quadras 302, 304, 305, 306 e 167, no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, ficam assim oficializados e denominados:

I - Travessa Carlos Monteiro, CODLOG 52.203-1, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por Rua São Carlos, que começa na agora denominada Travessa Suely Yumiko Kanayama, entre as agora denominadas Travessa Luiz Carlos Ruas e Travessa Negra Zeferina, e termina a aproximadamente 88 metros além de seu início;

II - Travessa Claudia Wonder, CODLOG 52.204-0, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por Rua Julio Barata I, que começa na agora denominada Travessa José Fagunde da Silva, a aproximadamente 35 metros além do alinhamento dessa última com a agora denominada Travessa Suely Yumiko Kanayama, e termina a aproximadamente 60 metros além de seu início;

III - Via de Pedestre Dilma Ferreira Lima, CODLOG 52.205-8, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por Rua Pedro Bezerra, que começa na agora denominada Travessa Suely Yumiko Kanayama, entre a Rua Sebastião Gonçalves e o prolongamento da Rua José Zanine Caldas, e termina na Rua Dr. João Goulart;

IV - Travessa da Divina Misericórdia, CODLOG 52.206-6, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por Rua Brasil, que começa na agora denominada Travessa Negra Zeferina, a aproximadamente 35 metros além do alinhamento desta última com a agora denominada Via de Pedestre José Mário Pires Azanha, e termina na agora denominada Travessa Suely Yumiko Kanayama;

V - Travessa José Fagunde da Silva, CODLOG 52.207-4, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por Rua Júlio Barata, que começa na agora denominada Travessa Suely Yumiko Kanayama, entre o prolongamento da Rua José Zanine Caldas e a agora denominada Travessa Luana Barbosa dos Reis, e termina a aproximadamente 90 metros além do seu início, na divisa do assentamento;

VI - Via de Pedestre José Manuel da Cruz, CODLOG 52.208-2, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por Travessa da Cerâmica, que começa na Rua Alessandro Bibiena, a aproximadamente 137 metros além do alinhamento dessa última com a agora denominada Travessa Suely Yumiko Kanayama, e termina na agora denominada Travessa Negra Zeferina;

VII - Via de Pedestre José Mário Pires Azanha, CODLOG 52.209-0, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por Viela Beira Rio, que começa na agora denominada Travessa Negra Zeferina, a aproximadamente 35 metros aquém da agora denominada Travessa da Divina Misericórdia, e termina a aproximadamente 55 metros além de seu início;

VIII - Travessa Luana Barbosa dos Reis, CODLOG 52.210-4, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por Rua Gomes, que começa na agora denominada Travessa Suely Yumiko Kanayama, a aproximadamente 27 metros além do alinhamento dessa última com a agora denominada Travessa José Fagunde da Silva, e termina a aproximadamente 60 metros além do seu início, na divisa do assentamento;

IX - Travessa Luiz Carlos Ruas, CODLOG 52.211-2, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por Rua Vitão, que começa na agora denominada Travessa Negra Zeferina, entre as agora denominadas Travessa da Divina Misericórdia e Travessa Suely Yumiko Kanayama, e termina na agora denominada Travessa da Divina Misericórdia;

X - Travessa Negra Zeferina, CODLOG 52.212-0, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por Rua F, que começa a aproximadamente 15 metros aquém de seu alinhamento com a agora denominada Via de Pedestre José Mário Pires Azanha, e termina na agora denominada Travessa Suely Yumiko Kanayama;

XI - Travessa Suely Yumiko Kanayama, CODLOG 52.213-9, o logradouro identificado pelo mesmo nome e por Avenida das Olarias, que começa na Rua Sebastião Gonçalves, a aproximadamente 43 metros aquém do alinhamento dessa última com o logradouro identificado como Rua João Amigo, e termina na Rua Alessandro Bibiena.

Art. 2º Fica estendida a denominação conferida pelo artigo 1º do Decreto nº 53.275, de 4 de julho de 2012, para a Rua José Zanine Caldas, CODLOG 41.268-6, ao logradouro que constitui seu prolongamento natural, identificado pelo mesmo nome, na Planta de Denominação de Logradouros – PDN 14/6613/18 – Jardim Jaqueline, da Coordenadoria de Regularização Fundiária – CRF, da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB, situado nas quadras 302, 303, 304 e 305 do setor 159 no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, passando a via a ter os seguintes pontos de referência:

Início: na Rua Dr. João Goulart (quadras 302 e 305, setor 159);

Término: na agora denominada Travessa Suely Yumiko Kanayama (quadra 306, setor 159).

Art. 3º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 13 de dezembro de 2018, 465º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

HELOISA MARIA DE SALLES PENTEADO PROENÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário Municipal de Justiça

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal

JOÃO JORGE DE SOUZA, Secretário Municipal da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, em 13 de dezembro de 2018.