Reorganiza parcialmente a Secretaria Municipal de Gestão, a Secretaria Municipal das Subprefeituras, a Secretaria Municipal da Saúde e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, bem como transfere os cargos de provimento em comissão que especifica.

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG (2018 - 2020)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

1. Decreto nº 58.596/2019 - Revoga os incisos II e III do artigo 12 e o inciso II do artigo 13 do Decreto.
2. 
   Ver o texto na integra

EXECUTIVO

REORGANIZAÇÃO

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

CARGO - COMISSÃO

TRANSFERÊNCIA

Estrutura administrativa

REVOGAÇÃO:

1. Decreto nº 57.775/2017- Revoga o inciso IV do artigo 8º, o inciso VII do artigo 33, o inciso IV do artigo 36, o artigo 37, os incisos III e IV do artigo 44, a alínea “c” do inciso V do artigo 78 e a alínea “c” do inciso V do artigo 79 do Decreto;
2. Decreto nº 57.857/2017 - os artigos 76 a 80 do Decreto;
3. Decreto nº 58.021/2017 - Revoga a alínea “b” do inciso II do artigo 3º do Decreto.