Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS - SMDP (2017 - 2019)

1. Decreto nº 58.596/2019 - Revoga a alínea “c” do inciso II do artigo 4º, o artigo 5º e o artigo 8º do Decreto.

EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS - SMDP

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

CARGO - COMISSÃO

QUADRO DE PESSOAL - REORGANIZAÇÃO

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

SERVIDORES - LOTAÇÃO

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

COMPETÊNCIA

Estrutura administrativa

1. Decreto nº 58.484/2018 - Altera o inciso III do artigo 7º do Decreto.