CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.760 de 8 de Janeiro de 2016)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 08/01/2016
Data de publicação 09/01/2016
Ementa

Regulamenta o Sistema de Estágios da Prefeitura do Município de São Paulo.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/01/2016 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Revogações
  1. Decreto nº 62.415/2023 - Revoga o § 2º do artigo 9º.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

BOLSA DE ESTUDO

CONVÊNIO

EDUCAÇÃO

SUBPREFEITURAS - SUB

SERVIDORES - ESTÁGIO PROFISSIONAL

SERVIDORES - ESTUDANTES

SERVIDORES - ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

AUXÍLIO TRANSPORTE

SERVIDORES - REGIME JURÍDICO

REGIMENTO, REGULAMENTO

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CREDENCIAMENTO

BOLSA AUXÍLIO

BOLSA TREINAMENTO

COORDENAÇÃO GERAL DE ESTÁGIOS - CGE

COORDENAÇÃO SETORIAL DE ESTÁGIOS - CSE

ESTÁGIO

Temas Relacionados

Pessoa com Deficiência

Pedestre

Programas Municipais

Calçadas

Pavimentação e Buracos

Alterações

  1. Decreto nº 57.768/2017 - Altera o artigo 13.
  2. Decreto nº 62.415/2023 - Altera os artigos 1º, 5º, 7º, 8º, 9º, 12, 16, 33 e 36.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 50.336, de 19 de dezembro de 2008, e
  2. Decreto nº 52.319, de 17 de maio de 2011.