CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.702 de 9 de Dezembro de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/12/2015
Data de publicação 10/12/2015
Ementa

Cria o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres - CMPM.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/12/2015 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SMPM (2013 - 2018)

Revogações
  1. Decreto nº 58.878/2019 - Revoga o inciso II do § 4º do artigo 3º do Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CMPM

MULHER

POLÍTICA DE PROTEÇÃO À MULHER

Temas Relacionados

Mulher

Alterações

  1. Decreto nº 57.428/2016 - Altera os artigos 1, 2 e 3
  2. Decreto nº 58.878/2019 - Altera os artigos 1 a 7, 10 e 12.