DECRETO Nº 56.239, DE 7 DE JULHO DE 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.805.454,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

NADIA CAMPEÃO, Vice-Prefeita, em exercício no cargo de Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 16.099/14, de 30 de dezembro de 2014, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 1.805.454,00 (um milhão e oitocentos e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

42.10.15.451.3022.1336 E2567 - Colocação de Alambrado Lateral no Campinho de Esporte do Jr. Pirituba na Rua Tufik Mereb

44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00

44.10.15.451.3022.1366 E3639 - Construção da Praça José Garcia com a Implantação de ATI - Academia da Terceira Idade e Playground, no Cruzamento da Rua Alfarrobeiras com a Rua Dario Vilares Barbosa - Jardim Peri Alto

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

50.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00

61.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 365.454,00

66.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

67.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00

67.10.15.451.3022.1711 E1895 - Instalação de Campo de Futebol, Limpeza do Terreno, Colocação de Alambrados e Traves, Redes, Playground no Terreno da Rua Arroio Campo Bom - Santa Teresa - em frente a EMEF Clotilde Rosa - Henriques Eliar

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

69.10.15.451.3022.1639 E1500 - Melhorias de Bairro, Urbanização, Manutenção e Reforma de Áreas Públicas e Conservação de Áreas Verdes da Subprefeitura de Vila Prudente

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 270.000,00

84.10.10.301.3003.2168 E2894 - Ubs Vila Pirituba

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

84.10.10.302.3003.3101 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos de Saúde

44505100.00 Obras e Instalações 200.000,00

1.805.454,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

19.10.27.812.3017.1257 E3423 - Iluminação do CDC Nelson Garcia Cabeça, Rua Juciri Nº 125 - Cidade A.E.Carvalho

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.454,00

25.10.13.392.3001.1271 E3095 - Desenvolvimento de Atividades Culturais no Tendal da Lapa - Rua Constança, 72 - Lapa

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 50.000,00

42.10.15.451.3022.1342 E2568 - Equipamentos de Ginástica na Praça Rua Palacio da Guanabara X Rua Fernando Mendes de Almeida - Pq. Taipas

44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00

44.10.15.451.3022.1366 E3639 - Construção da Praça José Garcia com a Implantação de ATI - Academia da Terceira Idade e Playground, no Cruzamento da Rua Alfarrobeiras com a Rua Dario Vilares Barbosa - Jardim Peri Alto

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

67.10.15.451.3022.1711 E1895 - Instalação de Campo de Futebol, Limpeza do Terreno, Colocação de Alambrados e Traves, Redes, Playground no Terreno da Rua Arroio Campo Bom - Santa Teresa - em frente a EMEF Clotilde Rosa - Henriques Eliar

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

69.10.15.451.3022.1639 E1500 - Melhorias de Bairro, Urbanização, Manutenção e Reforma de Áreas Públicas e Conservação de Áreas Verdes da Subprefeitura de Vila Prudente

44905100.00 Obras e Instalações 270.000,00

84.10.10.301.3003.2168 E2894 - Ubs Vila Pirituba

33903000.00 Material de Consumo 50.000,00

84.10.10.302.3003.1684 E2936 - Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho CNPJ:60.945.854/0001-72 - Rua Dr. Cesário Motta Junior, 112 Vila Buarque CEP:01221-020

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00

87.10.26.453.3009.3750 Implantação e requalificação de terminais de ônibus urbanos

44905100.02 Obras e Instalações 920.000,00

1.805.454,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 7 de julho de 2015, 462º da Fundação de São Paulo.

NADIA CAMPEÃO, Prefeita em Exercício

MARCOS DE BARROS CRUZ, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 7 de julho de 2015.