CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 56.111 de 13 de Maio de 2015)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/05/2015
Data de publicação 14/05/2015
Ementa

Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, modifica a lotação dos cargos de provimento em comissão e funções de confiança que especifica e introduz alterações no Decreto nº 27.321, de 11 de novembro de 1988.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/05/2015 , p. 5
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

REORGANIZAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ

CARGO

BIBLIOTECA

SEÇÃO DE REFERÊNCIA LEGISLATIVA - SRL

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

DEPARTAMENTOS

CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - CEJUR

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS - CARGOS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CARGOS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ESTRUTURA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CARGO - CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA

CARGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO

CARGO - ENCARREGADO DE SETOR

CARGO - ENCARREGADO DE SETOR TÉCNICO

CARGO - PROCURADOR CHEFE DE PROCURADORIA

CARGO - PROCURADOR CHEFE DE SUBPROCURADORIA

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Artigos 48 a 55, do Decreto nº 27.321, de 1988.