Revoga o Decreto nº 42.041, de 24 de maio de 2002.
DECRETO Nº 55.845, DE 16 DE JANEIRO DE 2015
Revoga o Decreto nº 42.041, de 24 de maio de 2002.
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo administrativo nº 2014-0.117.782-0,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 42.041, de 24 de maio de 2002, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TRANSPLANTADOS DE FÍGADO E PORTADORES DE DOENÇAS HEPÁTICAS - TRANSPÁTICA.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de janeiro de 2015, 461º da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, PREFEITO
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de janeiro de 2015.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo