| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 03/12/2014 |
| Data de publicação | 04/12/2014 |
| Ementa |
Revoga o Decreto nº 52.363, de 1º de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 52.854, de 16 de dezembro de 2011. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/12/2014 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP DESAPROPRIAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF SÃO MATEUS |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |
