CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.332 de 24 de Julho de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 24/07/2014
Data de publicação 25/07/2014
Ementa

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no distrito de Sacomã, subprefeitura de Ipiranga, necessários a implantação de Centro de Educação Infantil.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo NADIA CAMPEÃO
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/07/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 56.611/2015 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

DESAPROPRIAÇÃO