DECRETO Nº 54.606, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.444.979,33 de acordo com a Lei nº 15.680/12.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.680/12, de 27 de dezembro de 2012, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 21.444.979,33 (vinte e um milhões e quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos e setenta e nove reais e trinta e tres centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

16.11.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.211.734,57

16.14.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 8.451.861,88

16.15.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 277.510,00

16.16.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.669.670,32

16.17.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 5.806.452,56

16.23.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 4.027.750,00

21.444.979,33

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

16.10.12.365.1121.1452 Construção de Centros de Educação Infantil - CEI

44905100.00 Obras e Instalações 10.000.000,00

16.10.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.467.288,97

16.11.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903000.00 Material de Consumo 26.315,68

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 54.993,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00

16.11.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903000.00 Material de Consumo 1.099,45

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 850,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.400,00

16.11.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33901400.00 Diárias - Civil 5.000,00

33903000.00 Material de Consumo 1.991,32

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 200.980,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.853,13

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00

16.11.12.126.2620.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação da SME

33903000.00 Material de Consumo 5.000,00

16.11.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903500.00 Serviços de Consultoria 5.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 7.000,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.400,00

16.11.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.480,00

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.620,00

16.11.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903000.00 Material de Consumo 17.527,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 21.924,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.200,00

16.11.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903000.00 Material de Consumo 5.361,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 20.641,74

16.11.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 6.093,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 34.260,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00

16.11.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 22.087,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 185.648,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.040,00

16.11.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903000.00 Material de Consumo 15.778,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 10.301,46

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00

16.12.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903000.00 Material de Consumo 1.871,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 68.110,00

16.12.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903000.00 Material de Consumo 27,00

33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 5.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 5.147,80

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.400,00

16.12.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33903000.00 Material de Consumo 4.073,00

33903500.00 Serviços de Consultoria 10.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.063,48

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 921,28

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 189.179,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.811,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 18.854,60

16.12.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 34.423,69

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.800,40

16.12.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903000.00 Material de Consumo 162,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 371.250,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 416,10

16.12.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 79.912,00

16.12.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903000.00 Material de Consumo 11.998,53

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 32.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00

16.12.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio

33903000.00 Material de Consumo 8,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 46.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.432,00

16.12.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 413.319,00

16.12.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 112,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 227.997,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 36,00

16.12.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 9,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 275,00

16.12.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903000.00 Material de Consumo 10.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 6.306,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.688,50

16.13.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903000.00 Material de Consumo 58,45

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 555,40

16.13.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903000.00 Material de Consumo 8,90

33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 1.140,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 3.050,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.580,00

16.13.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 45.673,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00

16.13.12.126.2620.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação da SME

33903000.00 Material de Consumo 848,50

16.13.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903000.00 Material de Consumo 1.750,75

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.600,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 160,00

16.13.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903000.00 Material de Consumo 72,46

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 377,00

16.13.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 79.588,00

16.13.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 147,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 25,00

16.13.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.309.348,62

16.13.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 33.657,00

16.13.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 312,00

16.13.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 21,00

16.15.12.126.2620.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação da SME

33903000.00 Material de Consumo 8.000,00

16.15.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903000.00 Material de Consumo 426,00

16.16.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 40.113,78

16.16.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 12,00

16.16.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903000.00 Material de Consumo 2.497,20

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 4.740,00

16.16.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903000.00 Material de Consumo 57.284,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 3.047,00

16.16.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 96.847,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 67.651,00

16.16.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 165.476,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.292,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 16.000,00

16.17.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903000.00 Material de Consumo 57.461,15

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 27.103,73

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 41.000,00

16.17.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903000.00 Material de Consumo 765,46

33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 3.424,20

33903200.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 494,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 8.470,54

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 5.298,60

16.17.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33903000.00 Material de Consumo 2.138,80

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 17.254,49

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 14.130,00

16.17.12.126.2620.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação da SME

33903000.00 Material de Consumo 8.000,00

16.17.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903000.00 Material de Consumo 22.614,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.020,00

16.17.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903000.00 Material de Consumo 77.265,73

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 22.195,23

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 6.444,00

16.17.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.528,80

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 11.667,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00

16.17.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 23.896,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 14.676,00

16.17.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 13.385,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 14.621,80

16.17.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903000.00 Material de Consumo 17.138,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.603,20

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 2.484,00

16.18.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 76.349,00

16.18.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903000.00 Material de Consumo 7.121,42

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 472,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.895,00

16.18.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33901400.00 Diárias - Civil 1.310,64

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.526,11

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 57.251,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 16.000,00

16.18.12.126.2620.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação da SME

33903000.00 Material de Consumo 24.190,20

16.18.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903000.00 Material de Consumo 56.533,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 53.793,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00

16.18.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903000.00 Material de Consumo 2.558,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 12.000,00

16.18.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio

33903000.00 Material de Consumo 5.140,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 26.000,00

16.18.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 343.928,36

16.18.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 73.299,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 111.827,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00

16.18.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 16.809,57

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 118.080,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 5.002,00

16.18.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903000.00 Material de Consumo 5.485,76

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 13.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 16.000,00

16.19.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 200.000,00

16.19.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 8.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.260,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 200,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00

16.19.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33901400.00 Diárias - Civil 5.962,57

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 11.661,87

33903500.00 Serviços de Consultoria 7.020,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.346,15

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 100.000,64

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.500,00

16.19.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 36.000,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.600,00

16.19.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903000.00 Material de Consumo 50.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 300.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00

16.19.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 399.009,87

16.19.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 100.000,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 130.785,96

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00

16.19.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00

16.22.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 12.851,48

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00

16.22.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903000.00 Material de Consumo 4.620,32

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.234,05

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.887,00

16.22.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33903000.00 Material de Consumo 3.476,69

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 7.062,62

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 16.000,00

16.22.12.126.2620.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação da SME

33903000.00 Material de Consumo 5.000,00

16.22.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903000.00 Material de Consumo 9.170,00

16.22.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903000.00 Material de Consumo 24.451,62

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 273.978,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 19.525,50

16.22.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903000.00 Material de Consumo 664,22

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 10.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.632,00

16.22.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 24.736,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 104.652,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.350,14

16.22.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 49.270,49

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 32.845,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 6.025,26

16.22.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903000.00 Material de Consumo 16.204,94

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.270,70

16.23.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903000.00 Material de Consumo 13.125,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 515.364,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.060,00

16.23.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional

33903000.00 Material de Consumo 86,00

33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 42,60

33903500.00 Serviços de Consultoria 8.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 6.590,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00

16.23.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33901400.00 Diárias - Civil 8.000,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 8.000,00

33903500.00 Serviços de Consultoria 4.913,83

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 23.067,81

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 209.843,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 11.035,27

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 19.181,00

16.23.12.126.2620.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação da SME

33903000.00 Material de Consumo 25.000,00

16.23.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

33903500.00 Serviços de Consultoria 8.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.500,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 10.305,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.100,00

16.23.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903000.00 Material de Consumo 160.062,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 168.288,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 31.000,00

16.23.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.980,27

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 20.847,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00

16.23.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio

33903000.00 Material de Consumo 562,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 776,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00

16.23.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 277.116,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 134.855,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 23.000,00

16.23.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 200.973,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 138.427,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 32.249,00

16.23.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903000.00 Material de Consumo 36,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 29.606,24

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 6.000,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.921,24

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 66,00

21.444.979,33

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,em 21 de novembro de 2013,460º da Fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito

ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - Substituto

LEDA MARIA PAULANI, Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

LUIS FERNANDO MASSONETTO, Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos

ANTONIO CESAR RUSSI CALLEGARI, Secretário Municipal de Educação

ROBERTO NAMI GARIBE FILHO, Respondendo pelo cargo de Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 21 de novembro de 2013.