CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 54.465 de 15 de Outubro de 2013)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/10/2013
Data de publicação 16/10/2013
Ementa

Estende a denominação da Rua Guararapes e fixa seus pontos de início e término, altera os pontos de referência da Rua Tordesilhas e da Praça Gallileo Rovai, bem como revoga o inciso V do artigo 1º do Decreto nº 15.316, de 18 de setembro de 1978, e o Decreto nº 40.513, de 30 de abril de 2001.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo NADIA CAMPEÃO
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/10/2013 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL (2013 - 2016 ; 2019 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - PROLONGAMENTO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 15.316/1978 - Revoga o inciso V do artigo 1º do Decreto;
  2. Decreto nº 40.513/2001 - Revoga o Decreto.