Cria a Junta Orçamentário-Financeira - JOF.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2013 - 2016)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA (2010 - 2015)

1. Decreto nº 56.912/2016 - Revoga o inciso VII e as alíneas “j” e “k” do inciso X, ambos do “caput” do artigo 1º.
2. 
   Ver o texto na integra

EXECUTIVO

CRIAÇÃO

JUNTA ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRA - JOF

DESPESA

ORÇAMENTO

ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - COMISÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

JUNTA ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRA - JOF

Orçamento

Estrutura administrativa

Fazenda - SF

1. Decreto nº 53.916/2013 - Altera o art. 1º.
2. Decreto nº 55.966/2015 - Altera os arts. 2º, 3º e 4º.
3. Decreto nº 56.764/2016 - Altera os arts. 2º e 3º.
4. Decreto nº 56.912/2016 - Altera o art. 1º.
5. Decreto nº 57.730/2017 - Altera o art. 1º.
6. Decreto nº 58.093/2018 - Altera o art. 1º.
7. Decreto nº 58.234/2018 - Altera o art. 2º.
8. Decreto nº 58.702/2019 - Altera o art. 2º.
9. Decreto nº 58.904/2019 - Altera o art. 2º.
10. Decreto nº 60.039/2020 - Altera a alínea "c" do inciso I do art. 2º.
11. Decreto nº 61.245/2022 - Altera o art. 2º.
12. Decreto nº 64.007/2025 - Altera os arts. 2º, 3º e 4º.
13. Decreto nº 64.017/2025 - Altera os artigos 2º e 3.
14. Decreto nº 64.341/2025 - Altera os artigos 2º, 3º e 4º.