DECRETO Nº 53.564, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012

Denomina o logradouro público que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2012-0.233.475-6,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominada Passarela Oswaldo Guedes de Oliveira, CODLOG 51.046-7, a passagem elevada para pedestres situada no setor fiscal 83, que começa na Avenida Eusébio Matoso, junto à quadra 188, e termina nesse mesmo logradouro, junto à quadra 230, no Distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de novembro de 2012, 459º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Habitação - Substituta

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 27 de novembro de 2012.