CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 53.264 de 3 de Julho de 2012)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 03/07/2012
Data de retificação 20/07/2012
Data de publicação 04/07/2012
Ementa

Cria, na Secretaria Municipal da Saúde, a Coordenadoria Especial de Proteção de Animais Domésticos; revoga o Decreto nº 53.164, de 23 de maio de 2012.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/07/2012 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

Revogações
  1. Decreto nº 57.538/16 - Revoga o Ato.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ANIMAL DOMÉSTICO

COORDENADORIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

ANIMAIS

PROGRAMA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CANIL E GATIL

Notas Complementares

RETIFICAÇÕES

  • DOC 20/07/2012, p. 1

REVOGAÇÕES

  1. Decreto nº 53.164, de 23 de maio de 2012