CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nº 53.167 de 25 de Maio de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.779.719,53, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.

DECRETO Nº 53.167, DE 25 DE MAIO DE 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.779.719,53, de acordo com a Lei nº 15.520/12.

ALDA MARCO ANTONIO, Vice-Prefeita, em exercício no cargo de Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.520, de 05 de janeiro de 2012, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das Secretarias, Subprefeituras, Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito, Autarquia Hospitalar Municipal e do Hospital do Servidor Público Municipal,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 25.779.719,53 (vinte e cinco milhões setecentos e setenta e nove mil e setecentos e dezenove reais e cinqüenta e três centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

01.10.10.302.1111.4103 Oper./Manut. Unidades Hospitalares, Pronto Socorros e Pronto Atendimento

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 400.000,00

02.10.10.122.2610.4100 Coordenação e Administração Geral

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00

12.10.15.452.1460.1137 Recapeamento

44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00

12.10.15.543.1460.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 153.000,00

12.10.17.512.1230.1135 Construção e Reforma de Galerias e Canais

44905100.00 Obras e Instalações 610.000,00

12.13.20.605.2210.7000 Ampliação e Reforma das Unidades de Abastecimento

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

18.10.10.301.1111.4101 Operação e Manutenção de Unidades de Saúde

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

18.10.10.301.1111.4123 Implantação e Manutenção da Assistência Médica Ambulatorial - AMA

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00

18.10.10.301.1111.4125 Operação e Manutenção para Atendimento Ambulatorial, Odontológico e Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia por meio das Organizações Sociais - OS s

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 350.000,00

18.10.10.302.1111.4103 Oper./Manut. Unidades Hospitalares, Pronto Socorros e Pronto Atendimento

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00

18.10.10.302.1111.4126 Operação e Manutenção do Atendimento Hospitalar, Pronto Socorros e Pronto Atendimento por meio das Organizações Sociais - OS s

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00

18.10.10.302.1112.3101 Ampliação e Reforma de Equipamentos de Saúde

44505100.00 Obras e Instalações 1.001.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 521.000,00

18.21.10.302.1111.4103 Oper./Manut. Unidades Hospitalares, Pronto Socorros e Pronto Atendimento

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 232.000,00

18.23.10.301.1111.4101 Operação e Manutenção de Unidades de Saúde

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 51.000,00

18.25.10.301.1111.4101 Operação e Manutenção de Unidades de Saúde

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00

18.26.10.301.1111.4101 Operação e Manutenção de Unidades de Saúde

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 250.000,00

19.10.27.811.1330.3510 Implantação de Centros Olímpicos Regionais

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00

19.10.27.812.1330.3511 Reformas de Equipamentos Esportivos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.284.920,00

19.10.27.813.1330.4501 Eventos de Lazer, Recreação e Promoções Esportivas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 721.000,00

27.10.18.541.1210.6684 Florir São Paulo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

27.10.18.541.1210.7101 Implantação de Parques Urbanos e Naturais

44905100.00 Obras e Instalações 1.063.799,53

27.10.18.541.1210.7116 Reforma de Parques Municipais

44905100.00 Obras e Instalações 456.000,00

41.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

42.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

43.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 60.000,00

44.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 1.132.000,00

46.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 192.000,00

46.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 450.000,00

48.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

49.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00

50.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 7.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00

51.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 201.000,00

52.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 25.000,00

54.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 565.000,00

54.10.15.451.1460.3332 E1176 - Reforma e Manutenção do Museu de Santo Amaro do CETRASA

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

54.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 22.000,00

54.10.20.605.2210.1508 E1196 - Reforma das Instalações do Mercado Municipal de Santo Amaro

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

55.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 50.000,00

56.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 78.000,00

57.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 632.000,00

58.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 210.000,00

58.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

59.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 935.000,00

59.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 44.000,00

60.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

60.10.15.451.1460.1174 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00

61.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 326.000,00

61.10.27.392.1340.2178 E2052 - Subvenção à Festa de N.Sra da Penha (Rua Santo Afonso Nº 199), Incluida no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

63.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 809.000,00

64.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 200.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00

67.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 477.000,00

68.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

69.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 675.000,00

70.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 83.000,00

87.10.23.782.1261.4702 Serviços de Engenharia de Tráfego

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 219.000,00

25.779.719,53

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR

12.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 656.000,00

12.10.15.452.1460.1716 E1249 - Recapeamento da Travessa Marquês de Rabicó e Travessa Poliana no Jardim Andaraí - Subprefeitura de Vila Maria - Vila Guilherme

44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00

18.10.10.122.1112.1047 Implantação do Centro de Inclusão e Reabilitação de M'Boi Mirim - na Rua Ignácio Lima, s/n (Jardim Herculano)

44905100.00 Obras e Instalações 2.450.000,00

18.10.10.301.1111.1127 E6204 - Implantação do Centro de Referência Mãe Paulistana na Autaquia Hospital - Campo Limpo

44905100.00 Obras e Instalações 1.028.000,00

18.10.10.302.1111.1041 E3211 - Aquisição de Equipamentos para a UBS Jardim Glória

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00

18.10.10.302.1111.4126 Operação e Manutenção do Atendimento Hospitalar, Pronto Socorros e Pronto Atendimento por meio das Organizações Sociais - OS s

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00

18.23.10.302.1111.1123 E5048 - Aquisição de Equipamentos Odontológicos, UBS Jardim Roseli, localizado na Rua Simão Nunes, n° 31, Jardim Roseli

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00

19.10.27.812.1330.1288 E1568 - CDC Jardim Rosana, Sito à Av. Carlos Lacerda - Campo Limpo, com Instalação de Grama Sintética, Iluminação, Alambrados, Vestiários e Banheiro

44905100.00 Obras e Instalações 550.000,00

19.10.27.812.1330.1375 E6202 - Requalificação de Área Publica Municipal, com Implantação de Grama Sintetica em Campo do Bairro do Jd. São Lorenço - Estrada Jarau S/N

44905100.00 Obras e Instalações 1.500.000,00

19.10.27.812.1330.1434 E1787 - Construção de Vestiários com Banheiros, Cobertura e Muro para o CDC Pedro José Nunes, localizado à Av. Mário Alves, 855, V. Jacuí, São Miguel Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00

19.10.27.813.1330.1287 E1284 - Projeto Passeio Ciclístico Mirna Leandro de Castro em 2012, a ser Realizado no Cambuci, SP-SE

44905100.00 Obras e Instalações 25.000,00

19.10.27.813.1330.2049 E794 - Realização da Copa Pirituba

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 48.000,00

19.10.27.813.1330.2051 E820 - Realização da Copa Taipas Jaraguá

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 48.000,00

19.10.27.813.1330.2061 E4628 - Campeonato de Mma-Realização Fevereiro de 2012- Confederação Brasileira de Mixed Martial Arts. (Cbmma)

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

20.10.26.122.2610.2067 Cursos de Treinamento para Motoristas e Cobradores para Melhor Atendimento aos Idosos dentro dos Coletivos Municipais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 219.000,00

30.10.11.122.2610.8080 Administração da Secretaria Municipal do Trabalho

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00

41.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 1.770.500,00

44.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

44.10.15.451.1460.1482 E1565 - Revitalização de Bairro, Obra na Travessa das Hortências, com Saída para a Rua Índio Peri, Comunidade do Guarani, com Pavimentação, Drenagem, Projeto, Calçadas e Pequenos Reparos

44905100.00 Obras e Instalações 540.000,00

46.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00

46.10.15.451.1460.1480 E2126 - Reforma das Escadarias de Acesso à Rua Pantanal, Aproximadamente 60 metros de Escadas

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

46.10.15.451.1460.1481 E2127 - Reforma de Escadaria de Acesso na Rua da Torre Altura do Número 47 da Rua Paloma - Aprox. 30 metros de Escada

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

47.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 1.770.500,00

48.10.15.451.1460.1187 E4929 - Reforma do Clube da Comunidade Vila Piauí

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

50.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 100.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 1.691.500,00

53.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 750.219,53

54.10.15.451.1460.3332 E1176 - Reforma e Manutenção do Museu de Santo Amaro do CETRASA

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

54.10.20.605.2210.1508 E1196 - Reforma das Instalações do Mercado Municipal de Santo Amaro

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

59.10.15.451.1460.1226 E2618 - Aquisição e Instalação de Equipamentos de Ginástica para 3ª Idade na Praça Almirante Pena Boto localizada entre As Ruas Astolfo Vieira de Rezende e Durval, Bairro do Jardim Iv Centenário.

44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00

61.10.27.392.1340.2178 E2052 - Subvenção à Festa de N.Sra da Penha (Rua Santo Afonso Nº 199), Incluida no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo

33504300.00 Subvenções Sociais 50.000,00

62.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 1.187.500,00

64.10.15.451.1460.1803 E1750 - Implantação de Aparelhos para Academia ao Ar Livre - AAAL, na Praça Sonia Aparecida Peixoto, localizada na Rua Espirito Santo do Dourado, Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

64.10.15.451.1460.1804 E1751 - Implantação de Aparelhos para Academia ao Ar Livre - AAAL, na Praça Inominada, localizada na Rua José A. Machado com a Rua Fredolino Chimango, Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

64.10.15.451.1460.1805 E1752 - Implantação de Aparelhos para Academia ao Ar Livre - AAAL, na Praça Inominada, localizada na Rua Morro da Babilônia com a Rua Peroba Rosa (Miragaia), Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

64.10.15.451.1460.1806 E1753 - Implantação de Aparelhos para Academia ao Ar Livre - AAAL, na Praça Inominada, localizada na Rua Fred Astaire com a Rua Diogo Garcia Martins, Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

64.10.15.451.1460.1807 E1754 - Implantação de Aparelhos para Academia ao Ar Livre - AAAL, na Praça Ministro Brito Bastos ("do Chapéu"), localizada na Rua Nogueira Viotti, Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

64.10.15.451.1460.1808 E1755 - Implantação de Aparelhos para Academia ao Ar Livre - AAAL, na Praça Monsenhor Francisco Bastos, localizada na Rua Cachoeira Alta com a Rua Vigia da Encruzilhada, Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

64.10.15.451.1460.1809 E1756 - Implantação de Aparelhos para Academia ao Ar Livre - AAAL, na Praça Tarcísio Pires dos Santos, localizada na Rua Iacupema, Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

64.10.15.451.1460.1810 E1757 - Implantação de Aparelhos para Academia ao Ar Livre - AAAL, na Praça Mario Pessota, localizada na Rua Arumatiá com a Rua Padre Montoya, Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

64.10.15.451.1460.1811 E1758 - Implantação de Aparelhos para Academia ao Ar Livre - AAAL, na Praça José Valente, localizada na Rua Tiburcio de Souza com a Rua Luisa Augusta Garlippe, Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

64.10.15.451.1460.1812 E1759 - Implantação de Aparelhos para Academia ao Ar Livre - AAAL, na Praça Tremaé, localizada na Rua Jurarás, Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

64.10.15.451.1460.1813 E1760 - Implantação de Aparelhos para Academia ao Ar Livre - AAAL, na Praça Inominada, localizada na Rua Moisés Alves dos Santos com a Rua Benigno Nogueira Franco, Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

64.10.15.451.1460.1814 E1761 - Implantação de Aparelhos para Academia ao Ar Livre - AAAL, na Praça Antonio Soares Alves, localizada na Rua Lagoa da Cruz com a Rua Antonio de Camargo Ortis, Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

64.10.15.451.1460.1815 E1762 - Implantação de Aparelhos para Academia ao Ar Livre - AAAL, na Praça Damasco Coelho de Pinha (do "X"), localizada na Rua Rio Mirivaí, Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

64.10.15.451.1460.1816 E1763 - Implantação de Aparelhos para Academia ao Ar Livre - AAAL, na Praça Inominada, localizada na Rua Renata Agondi com a Rua Carlos Aguiar, Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

64.10.15.451.1460.1817 E1764 - Implantação de Aparelhos para Academia ao Ar Livre - AAAL, na Praça Dalva Domingos dos Santos (Extra), localizada na Av. Canal de Tutóia, Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

64.10.15.451.1460.1818 E1765 - Implantação de Aparelhos para Academia ao Ar Livre - AAAL, na Praça Hernandes Barbosa de Andrade, localizada na Rua Benedito Carvalho Vitalino com a Rua Machado Gaia e com a Rua Tchê, Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

64.10.15.451.1460.1819 E1766 - Implantação de Aparelhos para Academia ao Ar Livre - AAAL, na Praça Inominada, localizada na Rua Árvore da Judéia com a Rua Antonio Ramos, Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

64.10.15.451.1460.1820 E1767 - Implantação de Aparelhos para Academia ao Ar Livre - AAAL, na "Área Ajardinada" Inominada, na Rua Árvore da Judéia com a Av. Nordestina (margeando o Córrego Itaquera), Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

64.10.15.451.1460.1821 E1768 - Implantação de Aparelhos para Academia ao Ar Livre - AAAL, na Praça Inominada, localizada na Rua Claudiano de Alexandria com a Rua Amanhece (Rua Onze com a Rua Antonio Ferraresi), Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

64.10.15.451.1460.1822 E1769 - Implantação de Aparelhos para Academia ao Ar Livre - AAAL, na "Área Ajardinada" Inominada, Pública Municipal, localizada na Rua Sete Estrelas com a Rua Registro Velho, Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

64.10.15.451.1460.1823 E1770 - Implantação de Aparelhos para Academia ao Ar Livre - AAAL, na Praça Nova União, localizada na Rua João Batista Santiago, Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

64.10.15.451.1460.1824 E1771 - Implantação de Aparelhos para Academia ao Ar Livre - AAAL, na Praça José Fortuna, localizada na Rua João Batista Santiago, Itaim Paulista.

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

64.10.15.451.1460.1825 E1772 - Implantação de Aparelhos para Academia ao Ar Livre - AAAL, na Praça Joel Neres, localizada na Rua Ubaí com a Rua Ilha da Cotinga, Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

64.10.15.451.1460.1826 E1773 - Implantação de Aparelhos para Academia ao Ar Livre - AAAL, na "Área Ajardinada" Inominada, Pública Municipal, localizada na Rua Salvador da Silva com a Francisco Afonso, Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

64.10.15.451.1460.1827 E1774 - Implantação de Aparelhos para Academia ao Ar Livre - AAAL, na Praça Inominada, localizada na Rua Big Boys com a Rua das Laranjeiras e com a Rua Lagoa Dourada, Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

64.10.15.451.1460.1828 E1775 - Implantação de Aparelhos para Academia ao Ar Livre - AAAL, na Praça Trinta de Junho, localizada na Rua Padre Virgílio Campello com a Rua Paulo Tapajós, Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

64.10.15.451.1460.1829 E1776 - Implantação de Aparelhos para Academia ao Ar Livre - AAAL, na Praça Inominada, localizada na Rua Cristóvão Benitez com a Rua Itajuíbe e com a Rua Maria Jacinta, Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

64.10.15.451.1460.1830 E1777 - Implantação de Aparelhos para Academia ao Ar Livre - AAAL, na Praça Inominada, localizada na Rua Manuel Rodrigues Santiago com a Rua Senador Darcy Ribeiro, Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

64.10.15.451.1460.1831 E1778 - Implantação de Aparelhos para Academia ao Ar Livre - AAAL, na "Área Ajardinada" Inominada, Pública Municipal, localizada na Rua Magnólia Azul com a Rua Jasmim Verde, Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

64.10.15.451.1460.1832 E1779 - Implantação de Aparelhos para Academia ao Ar Livre - AAAL, na Praça Inominada, localizada na Rua Novo Cruzeiro com a Rua Jacques Salmon e com a Rua Treze, Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

65.10.15.451.1460.1188 E4930 - Reforma e Adequação de Melhorias no Clube da Comunidade Parque da Mooca

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

66.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 2.245.500,00

68.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 1.522.500,00

69.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 100.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 1.770.500,00

69.10.15.451.1460.1602 E4926 - Pavimentação Asfáltica da Rua João Reis Lopes (Jardim Sapopemba)

44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00

70.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 1.664.500,00

71.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 1.770.500,00

25.779.719,53

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 25 de maio de 2012, 459º da fundação de São Paulo.

ALDA MARCO ANTONIO, Prefeita em Exercício

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário Municipal de Finanças

RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

RONALDO SOUZA CAMARGO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras

JANUARIO MONTONE, Secretário Municipal da Saúde

ALBERTO FELIPPE HADDAD FILHO, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação

MARCELO CARDINALE BRANCO, Secretário Municipal de Transportes

CARLOS ROBERTO FORTNER, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente - Substituto

ANTONIO CARLOS RIZEQUE MALUFE, Secretário Especial de Relações Governamentais

GIOVANNI PALERMO, Secretário do Governo Municipal - Substituto

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 25 de maio de 2012.