DECRETO Nº 52.754, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011

Denomina os logradouros públicos que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2011-0.071.109-7,

D E C R E T A:

Art. 1º. Os logradouros identificados como Vielas 1, 2, 3 e Passagem Projetada na planta de parcelamento do solo AU 28/6578/09 do Departamento de Cadastro Setorial - CASE, referente ao Conjunto Habitacional Árvore da Cera, situados no setor 139, quadra 65, no Distrito de Vila Curuçá, Subprefeitura de Itaim Paulista, ficam assim denominados:

I - Travessa Alegria-dos-Jardins, CODLOG 50.694-0, a Viela 1, que começa na Rua Árvore da Cera, entre a Passagem Projetada, agora denominada Travessa Paineira-Imperial, e a Viela 2, agora denominada Travessa Íris-Azul, e termina na Passagem Projetada, agora denominada Travessa Paineira-Imperial;

II - Travessa Íris-Azul, CODLOG 50.628-1, a Viela 2, que começa na Rua Árvore da Cera, entre a Viela 1, agora denominada Travessa Alegria-dos-Jardins, e a Viela 3, agora denominada Travessa Sintonia, e termina na Passagem Projetada, agora denominada Travessa Paineira-Imperial;

III - Travessa Sintonia, CODLOG 50.629-0, a Viela 3, que começa na Passagem Projetada, agora denominada Travessa Paineira-Imperial, entre a Viela 2, agora denominada Travessa Íris-Azul, e a Rua Dr. Zacarias Colaço Filho, e termina a aproximadamente 40 metros além do seu início, junto a lotes particulares;

IV - Travessa Paineira-Imperial, CODLOG 50.635-4, a Passagem Projetada, que começa na Rua Árvore da Cera, e termina na Rua Dr. Zacarias Colaço Filho.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de outubro de 2011, 458º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Habitação - Substituta

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 27 de outubro de 2011.