CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 52.693 de 30 de Setembro de 2011)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/09/2011
Data de publicação 01/10/2011
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso, à Associação Reciclázaro, da área de propriedade municipal situada na confluência da Avenida Ariston Azevedo com a Avenida Presidente Castelo Branco, Distrito do Belém.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/10/2011 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

MULTA

PERMISSÃO DE USO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

LIXO - COLETA SELETIVA

CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA