CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 52.260 de 18 de Abril de 2011)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 18/04/2011
Data de publicação 19/04/2011
Ementa

Aprova o Plano de Controle de Poluição Veicular - PCPV do Município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/04/2011 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

FISCALIZAÇÃO

POLUIÇÃO

POLUIÇÃO - FISCALIZAÇÃO

POLUIÇÃO SONORA

PROGRAMA MUNICIPAL

TRÂNSITO

TAXA DE LICENÇA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

QUALIDADE AMBIENTAL

VEÍCULO - INSPEÇÃO