DECRETO Nº 52.126, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo administrativo nº 2010-0.322.258-3,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada INSTITUTO BATISTA PR. SIMON HORBACZYK, CNPJ nº 43.503.846/0001-57, sediada no Município de São Paulo.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de fevereiro de 2011, 458º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 14 de fevereiro de 2011.

Decreto nº 52.126, de 14 de fevereiro de 2011

RETIFICAÇÃO

Retificação da publicação do dia 15 de fevereiro de 2011

Decreto nº 52.126, de 14 de fevereiro de 2011

No Art. 1º - leia-se como segue e não como constou:

............. INSTITUTO BATISTA PR. SIMON HORBACZYK, CNPJ nº 07.069.676/0001-80, sediada...........