DECRETO Nº 52.046, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 249.121.527,33, de acordo com a Lei nº 15.089/09.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.089, de 29 de dezembro de 2009, e visando possibilitar despesas com encargos gerais do Município,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 249.121.527,33 (duzentos e quarenta e nove milhões cento e vinte e um mil e quinhentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
28.15.09.271.2940.6821 Obrigações e Contribuições Patronais
31901300.00 Obrigações Patronais 3.456.350,07
28.17.28.122.0000.0046 Outras Dívidas
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 22.000.000,00
28.17.28.841.0000.0008 Serviço da Dívida Pública Interna - Refinanciamento
32902100.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 194.946.082,93
32902200.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 152.755,74
46907100.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 26.244.542,01
28.17.28.843.0000.0004 Serviço da Dívida Pública Interna
46907100.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.321.796,58
249.121.527,33
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
04.10.15.122.2140.8851 Administração da Autarquia
31901600.06 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 225.022,00
31911300.06 Obrigações Patronais - RPPS 385.956,00
33903000.06 Material de Consumo 167.360,00
33903700.06 Locação de Mão-de-Obra 119.851,00
33903900.06 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.090.310,00
33904600.06 Auxílio-Alimentação 867.674,00
33904700.06 Obrigações Tributárias e Contributivas 407.187,00
33904900.06 Auxílio-Transporte 397.007,00
44903900.06 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.000,00
44905200.06 Equipamentos e Material Permanente 272.500,00
04.10.15.452.2140.8852 Ornamentação,Com.e Controle de Câmaras Mortuárias e Art. Religiosos
31901100.06 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 265.891,00
31901600.06 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 182.913,00
33903000.06 Material de Consumo 100.826,00
44905200.06 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
45906200.06 Aquisição de Produtos para Revenda 238.385,00
04.10.15.452.2140.8853 Transportes Fúnebres
31901100.06 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 563.659,00
31901600.06 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 161.179,00
33903000.06 Material de Consumo 568.465,00
33903900.06 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.600.618,00
44905200.06 Equipamentos e Material Permanente 116.683,00
04.10.15.452.2140.8856 Operação e Manutenção do Crematório
33903900.06 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 226.252,00
04.10.15.452.2140.8857 Operação e Manutenção de Cemitérios
31901100.06 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 439.310,00
31901600.06 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 236.869,00
33903000.06 Material de Consumo 573.890,00
33903700.06 Locação de Mão-de-Obra 142.843,00
33903900.06 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.017.708,00
33909300.06 Indenizações e Restituições 56.500,00
44905200.06 Equipamentos e Material Permanente 905.236,00
04.10.15.452.2140.8858 Operação e Manutenção de Velórios
33903700.06 Locação de Mão-de-Obra 69.516,00
33903900.06 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 687.800,00
44905200.06 Equipamentos e Material Permanente 200.310,00
09.10.01.031.2710.2000 Administração da Câmara Municipal de São Paulo
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 1.700.000,00
11.14.24.122.2610.2125 Administração da Secretaria Executiva de Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 163.617,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 352.686,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 114.201,00
11.14.24.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 208.479,00
12.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 176.856,00
12.10.15.451.1460.1720 E1229 - Implantação De Equipamentos Especialmente Desenvolvidos Para Crianças Cadeirantes Nas Praças E Parques Municipais -Lei Nº 14.090/05
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
12.10.15.451.2620.1131 Implantação de Monitoramento Eletrônico dos Piscinões
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 451.566,00
12.10.15.452.1460.1137 Recapeamento
44905100.00 Obras e Instalações 246.668,00
12.10.15.452.1460.1951 E2602 - Recapeamento Da Estrada De São João Climaco Entre O Largo De S. João Clímaco E A Rua São Silvestre
44905100.00 Obras e Instalações 140.000,00
12.10.17.512.1230.1130 Ampliação do Programa Córrego Limpo
44905100.00 Obras e Instalações 661.224,00
12.10.17.512.1230.1135 Construção e Reforma de Galerias e Canais
44905100.00 Obras e Instalações 1.294.847,00
12.10.17.512.1230.1194 Gerenciamento de Áreas de Risco Geológico
44905100.00 Obras e Instalações 255.222,00
12.10.17.512.1230.1952 E2183 - Desassoreamento De Toda Extenção Do Rio Itaquera-Mirim.
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
12.10.17.512.1230.1980 E1080 - Construção De Galeria Na Rua Francisco Rodrigues Seckler Com Av Jacu Pessego
44905100.00 Obras e Instalações 600.000,00
12.13.20.605.2210.7000 Ampliação e Reforma das Unidades de Abastecimento
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.887.071,00
44905100.00 Obras e Instalações 878.065,00
13.10.04.121.1520.1235 Aperfeiçoamento da Base de Dados Socioeconômicos
44903500.00 Serviços de Consultoria 499.000,00
13.10.04.121.1530.1233 Atualização do Sistema Central de Planejamento
44903500.05 Serviços de Consultoria 300.000,00
13.10.04.121.1530.2553 Estudos e Projetos de Planejamento, Orçamento e Avaliação
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 140.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 392.500,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
13.10.15.122.2610.2550 Administração da Secretaria Municipal de Planejamento
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.359.864,00
13.10.15.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 536.474,00
14.10.16.122.2610.2600 Administração da Secretaria Municipal de Habitação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 275.701,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 170.008,00
14.10.16.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 162.114,00
14.10.16.451.1131.1277 Urbanização de Favelas
44905100.02 Obras e Instalações 3.159.971,00
44905100.03 Obras e Instalações 569.974,00
44906100.00 Aquisição de Imóveis 5.495.631,00
14.10.16.451.1131.1323 Urbanização de Favelas - Operação Urbana Água Espraiada-Lote 1 e 2
44905100.05 Obras e Instalações 7.599.999,00
14.10.16.451.1132.1281 Regularização Fundiária em Assentamentos
44903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 151.100,00
44905100.00 Obras e Instalações 114.246,00
44906100.00 Aquisição de Imóveis 100.000,00
15.10.04.122.2610.1380 Melhorias e Benfeitorias nas Dependências da SMG
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 65.791,00
15.10.04.122.2610.2750 Administração da Secretaria Municipal de Gestão
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 108.393,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 102.430,00
15.10.04.128.1540.2180 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.971,00
15.10.04.128.1540.2751 Capacitação de Servidores
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 86.963,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 106.216,00
15.10.08.303.1540.2753 Promoção à Saúde do Servidor Municipal
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 87.000,00
15.10.24.126.1510.2757 Sistema Central de Rec. Humanos, Logística, Suprimentos e Patrimônio
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
19.10.27.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 132.060,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 539.309,00
19.10.27.811.1330.1475 E3128 - Elaboração De Projeto Para Construção Do Centro Olímpico Regional Rua Forte Do Triunfo.
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
19.10.27.811.1330.3208 Construção Centro Olímpico Regional - Rua Forte do Triunfo
44905100.00 Obras e Instalações 2.204.135,00
19.10.27.812.1330.1003 E2186 - Reforma Do Cdc - Guaianases - Na Rua Castelo De Leça - Jd. Soares - Guaianases
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
19.10.27.812.1330.1004 E2187 - Compra De Equipamento Para O Cdc Admardo Armond - Situado Na Av.Jd Tamoio - Itaquera
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
19.10.27.812.1330.1008 E3130 - Reforma De Cdc E Campo De Rodízio Na Zona Leste
44905100.00 Obras e Instalações 540.000,00
19.10.27.812.1330.1044 E2847 - : Construção De Um Campo Com Alambrados Na Esquina Da Naylor De Oliveira Em Frente Rua Bartolino De Pádua No Setor
44905100.00 Obras e Instalações 130.000,00
19.10.27.812.1330.1541 E2151 - Cobertura De Quadra Qua Esta Localizada No Equipamento Esportivo Cdc Princesa Isabel,Sediada No Bairo Do Ipiranga.
44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00
19.10.27.812.1330.1550 E2937 - Realização De Atividades Esportivas, Nos Baixos Do Viaduto Alcantara Machado
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
19.10.27.812.1330.1566 E520 - Reforma Do Campo Savimar, Localizado À Rua São Gonçalo Do Rio Das Pedras / Conj. Habitacional Vila Mara.
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
19.10.27.812.1330.1569 E3129 - Construção De Vestiários Em Cdc E Campo De Rodízio Na Zona Leste
44905100.00 Obras e Instalações 449.000,00
19.10.27.812.1330.1782 E519 - Construção De Quadra Poliesportiva Na Sede Do Conselho De Sociedades Amigos De Bairros De São Miguel, Ermelino Matarazzo E Itaim Paulista, Localizada À Rua Bartolomeu Soares, 131A - Ponte Rasa.
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
19.10.27.812.1330.2312 E529 - Desenvolvimento Do Programa 2º Tempo Do Ministério Do Esportes.
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
19.10.27.812.1330.3136 Reforma e Ampliação do Parque Esportivo do Trabalhador - PET
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
19.10.27.812.1330.3138 Reforma e Ampliação do Clube Escola Tatuapé - EMEI Brigadeiro Eduardo Gomes
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
19.10.27.812.1330.3504 Reformas de Unidades Esportivas
44903900.05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 351.000,00
19.10.27.812.1330.3511 Reformas de Equipamentos Esportivos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 458.949,00
19.10.27.812.1330.4502 Operação e Manutenção das Unidades Esportivas da SEME
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 2.345.319,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 348.772,00
33903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00
19.10.27.812.1330.4503 Desenvolvimento de Programas da SEME
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 470.905,00
33903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
33903900.05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
19.10.27.812.1330.4510 Bolsa Auxílio para Desportistas Olímpicos
33904800.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100.000,00
19.10.27.812.1330.4512 Operação e Manutenção do Programa Clube Escola
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.029.212,00
19.10.27.812.1330.4545 Operação e Manutenção de Unidades Esportivas
33903000.00 Material de Consumo 265.786,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 170.504,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 368.992,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 148.134,00
19.10.27.813.1330.4501 Eventos de Lazer, Recreação e Promoções Esportivas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.023.779,00
33903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
33903900.05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
19.10.27.813.1330.4506 Virada Esportiva
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 74.618,00
20.10.26.122.2610.4655 Administração da Secretaria Municipal de Transportes
33901400.00 Diárias - Civil 98.670,00
33903000.00 Material de Consumo 75.000,00
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 50.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 50.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 529.679,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 142.843,00
20.10.26.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 59.873,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 904.607,00
20.10.26.453.1262.3744 Monotrilho
44905100.00 Obras e Instalações 1.270.000,00
20.10.26.453.1262.3748 Corredor Expresso Cidade Tiradentes
44905100.00 Obras e Instalações 405.689,00
20.10.26.453.1262.4705 Transporte de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais
33904100.00 Contribuições 12.635.515,00
20.10.26.453.1310.1240 Ação Centro BID - Transporte e Circulação no Centro
44905100.00 Obras e Instalações 82.013,00
22.10.15.122.2610.4900 Administração da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 68.347,00
22.10.15.451.1263.1416 E2184 - Pavimentação Asfáltica Na Rua Sansão Castelo Branco Até A Rua Eugênio Radiante - Guaianases
44905100.00 Obras e Instalações 160.000,00
22.10.15.451.1263.1417 E532 - Pavimentação De Vielas No Jardim Guapira Ii.
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
22.10.15.451.1263.1419 E1222 - Pavimentação Da Rua Tipi (100 Metros) - Parque Santa Madalena
44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00
22.10.15.451.1263.1420 E1223 - Pavimentação Da Marginal Do Oratório Até Altura Do Nº135 (200 Metros) - Parque Santa Madalena
44905100.00 Obras e Instalações 60.000,00
22.10.15.451.1263.1422 E1224 - Pavimentação Da Rua Pedro Canal - José Bonifácio
44905100.00 Obras e Instalações 35.000,00
22.10.15.451.1263.1423 E1225 - Pavimentação Da Rua Ilha De Trindade (200 Metros)- Parque Santa Madalena
44905100.00 Obras e Instalações 60.000,00
22.10.15.451.1263.1424 E1227 - Pavimentação Da Rua Willin (1.250 Metros)- Vila Independência
44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00
22.10.15.451.1263.1434 E1231 - Pavimentação Da Viela Do Padre Cicero - Travessa Da Rua Marginal Do Oratório.
44905100.00 Obras e Instalações 65.000,00
22.10.15.451.1263.1435 E1234 - Pavimentação Da Rua Simão Dias Da Fonseca, Altura Do Nº900 Da Rua Teodorito Souto (80 Metros).
44905100.00 Obras e Instalações 25.000,00
22.10.15.451.1263.1436 E1235 - Pavimentação Da Rua Cacoal (200 Metros)
44905100.00 Obras e Instalações 22.000,00
22.10.15.451.1263.1437 E1236 - Pavimentação Da Rua Frevo (500 Metros) - Jardim Ubirajara.
44905100.00 Obras e Instalações 45.000,00
22.10.15.451.1263.1438 E1237 - Pavimentação Da Avenida Marginal (500 Metros) Jardim Ubirajara.
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
22.10.15.451.1263.1439 E1238 - Pavimentação Da Rua Piraitinga - Jardim Nova Varginha(300 Metros).
44905100.00 Obras e Instalações 25.000,00
22.10.15.451.1263.1440 E1239 - Pavimentação Da Rua Solar Dos Pássaros (500Metros) Jardim Auri Verde.
44905100.00 Obras e Instalações 45.000,00
22.10.15.451.1263.1441 E1240 - Pavimentação Da Rua Rio Pirai (250 Metros) Jardim Marilda.
44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00
22.10.15.451.1263.1447 E1565 - Pavimentação Da Rua Da Fonte Até A Rua: Ushikichi Kamya, Vila Airosa-Subprefeitura Da Jaçanã.
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
22.10.15.451.1263.1727 E106 - Construção De 10 Passarelas Metalicas Sobre Os Côrregos Da Região Do Itaim Paulista.
44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00
22.10.15.451.1263.1728 E2399 - Construção De Uma Passarela Para Pedestres Na Avenida Hugo Ítalo Merigo Na Confluência Do Córrego Do Canivete E Do Córrego Do Bananal.
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
22.10.15.451.1263.1729 E39 - Implantação De "Boulevard" Na Avenida Paes De Barros Com Duas Passagens Inferiores Na Rua Dos Trilhos E Rua Da Mooca - Zona Leste.
44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00
22.10.15.451.1263.1732 E48 - Implantação De Conexão Viária Da Estação Mooca (Cptm) Com A Estação Bresser (Metrô) Com Passeios E Ciclovia - Zona Leste.
44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00
22.10.15.451.1263.1733 E52 - Implantação De Elevado Sobre A Rua Do Hipódromo (Vias Expressas Da Radial Leste) - Zona Leste.
44905100.00 Obras e Instalações 25.000,00
22.10.15.451.1263.1735 E100 - Intervenção Viária Na Luiz Dumont Villares X Pç Orlando Silva
44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00
22.10.15.451.1263.1997 E1468 - Pavimentação Da Rua Fragata Da Constituição, Parque Taipas - Sp/Pj
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
22.10.15.451.1263.3012 E2149 - Pavimentação Da Rua São Francisco, Localizada No Bairro De Guaianases.
44905100.00 Obras e Instalações 88.743,00
22.10.15.451.1263.5066 Pavimentação de Ruas e Avenidas e Obras Complementares
44905100.00 Obras e Instalações 138.069,00
22.10.15.451.1263.5178 Complexo Viário Padre Adelino
44906100.00 Aquisição de Imóveis 268.983,00
22.10.15.452.1460.1793 E1563 - Pavimentação Da Rua: Brinco Da Princesa, Parque Das Flores-Subprefeitura De São Mateus.
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
22.10.15.543.1460.1734 E77 - Revitalização Do Entorno Urbano E Do Sistema Viário Da Rua Da Mooca (Com Reduções De Quarteirões) - Zona Leste.
44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00
22.10.15.543.1460.1763 E81 - Revitalização Da Rua Dos Trilhos Com Implantação De Viaduto Sobre A Radial Leste - Zona Leste.
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
22.10.15.543.1460.5186 Revitalização do Parque D. Pedro II
44905100.00 Obras e Instalações 60.000,00
22.10.17.451.1230.1563 E3020 - Canalização Do Córrego Ipiranguinha, Na Região Da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão
44905100.00 Obras e Instalações 10.000,00
22.10.17.451.1230.1722 E45 - Canalização Do Córrego Ihumas - Vila Rosaria - Zona Leste
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
22.10.17.451.1230.1726 E1561 - Canalização Do Córrego Brinco Da Princesa, Altura Da Avenida Adutora Do Rio Claro, Parque Das Flores - Subprefeitura São Mateus
44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00
22.10.17.451.1230.1730 E38 - Complemento De Obras Do Córrego Oratório - Zona Leste.
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
22.10.17.512.1230.1504 E1266 - Reforço De Galeria Do Conjunto Dos Bancários No Mandaqui.
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
23.10.15.122.2610.6000 Administração da Secretaria Municipal de Serviços
33903000.00 Material de Consumo 180.070,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 60.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 291.522,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 59.454,00
23.10.15.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 57.709,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 192.376,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 93.300,00
23.10.15.452.1170.5613 Construções - ILUME
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
44905100.00 Obras e Instalações 271.802,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 94.737,00
23.10.15.452.1310.1237 Ação Centro BID - Fortalecimento Institucional do Município
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 282.899,00
44905100.00 Obras e Instalações 135.294,00
23.10.15.452.1310.1239 Ação Centro BID - Transformação do Perfil Social e Econômico da Área
44905100.00 Obras e Instalações 324.162,00
23.10.15.452.1310.1242 Ação Centro BID - Requalificação do Espaço Público
44905100.00 Obras e Instalações 158.386,00
23.40.15.452.1240.5604 Implantação de Centrais de Triagem de Material Reciclável
44905100.00 Obras e Instalações 177.847,00
44905100.02 Obras e Instalações 2.043.989,00
44905200.02 Equipamentos e Material Permanente 562.547,00
23.40.15.452.1240.5608 Implantação de Centros de Capacitação para Cooperados de Reciclagem de Lixo
44903000.00 Material de Consumo 497.000,00
23.40.15.452.1240.5612 Implantação de Ecopontos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 611.629,00
44905100.00 Obras e Instalações 647.236,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 115.124,00
23.40.15.452.1240.5614 Desapropriação para Áreas de Aterro
44906100.00 Aquisição de Imóveis 706.370,00
23.40.15.452.1240.6006 Coleta Seletiva
33903000.00 Material de Consumo 206.747,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 61.508,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.410.393,00
23.40.15.452.1240.6009 Coleta, Transporte, Tratamento e Dest. Final Resíduos Sólidos Inertes
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.450.383,00
23.40.15.452.1240.6010 Concessão dos Serviços Divisíveis de Limpeza Urbana em Regime Público
33903500.00 Serviços de Consultoria 102.092,00
24.10.08.122.2610.6165 Administração da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 397.050,00
24.10.08.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 93.207,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 528.261,00
24.10.08.128.1540.2180 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da PMSP
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.975,00
24.10.08.244.1143.6163 Observatório de Política Social
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.396,00
24.10.08.244.1310.1239 Ação Centro BID - Transformação do Perfil Social e Econômico da Área
44905100.00 Obras e Instalações 177.038,00
24.10.08.244.2930.6157 Reabilitação Social da População Vulnerável - UE
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100.000,00
24.10.08.244.2930.6158 Operação do Centro de Capacitação para Inclusão Econômica - UE
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100.000,00
24.10.08.244.2930.6161 Proteção e Defesa da Eqüidade, Gênero e Etnia - UE
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100.000,00
24.10.08.244.2930.6162 Cooordenação, Gerenciamento e Monitoramento - UE
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.140,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100.000,00
33909300.05 Indenizações e Restituições 187.136,00
24.10.10.302.1112.1354 E1246 - Projeto Dançar Na Melhor Idade - Associação Cuebla
44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00
24.10.12.361.1143.6166 Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 510.161,00
24.21.08.122.2610.6175 Administração CAS
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 131.840,00
24.22.08.122.2610.6175 Administração CAS
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 179.041,00
24.23.08.122.2610.6175 Administração CAS
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 278.142,00
24.24.08.122.2610.6175 Administração CAS
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 92.850,00
24.25.08.122.2610.6175 Administração CAS
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 72.987,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 93.339,00
25.10.13.122.2610.6350 Administração da Secretaria Municipal de Cultura
33901400.00 Diárias - Civil 61.787,00
33903000.00 Material de Consumo 79.117,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 153.310,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 260.025,00
25.10.13.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 465.726,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 761.722,00
25.10.13.392.1320.2006 E535 - Desenvolvimento De Projeto Cultural Junto A Estudantes Universitários Em Parceria Entre O Centro De Memoria Da Juventude E A Secretaria Municipal De Cultura.
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
25.10.13.392.1320.6355 Subvençâo ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand
33504100.00 Contribuições 438.123,00
25.10.13.392.1320.6358 Subvenções e Contribuições a Diversas Entidades Culturais
33504100.00 Contribuições 50.015,00
33504300.00 Subvenções Sociais 44.159,00
25.10.13.392.1320.6360 Subvenção à Sociedade Amigos da Cinemateca - SAC
33504300.00 Subvenções Sociais 308.295,00
25.10.13.392.1320.6361 Subvenção ao Museu de Arte Moderna de São Paulo
33504300.00 Subvenções Sociais 30.497,00
25.10.13.392.1320.6362 Subvenção à Câmara Brasileira do Livro - CBL
33504300.00 Subvenções Sociais 23.223,00
25.10.13.392.1340.2035 E2883 - Grêmio Recreativo E Cultural Dragões Da Real - Cantando E Encantando
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00
25.10.13.392.1340.5956 Construção de Centros Culturais
44905100.00 Obras e Instalações 850.000,00
25.10.13.392.1340.6423 Virada Cultural
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 37.684,00
25.10.13.392.2320.1051 E1973 - Construção Da Casa De Cultura De Ermelino Matarazzo.
44905100.00 Obras e Instalações 375.000,00
25.10.13.392.2320.1058 E78 - Construção De Teatro Público No Bairro Da Vila Prudente - Zona Leste.
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
25.10.13.392.2320.2004 E523 - Realização De Projetos Culturais No Sacolão Das Artes Em Parceria Entre A Associação Cultural Recreativa Esportiva Bloco Do Beco E A Secretaria Municipal De Cultura
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
25.10.13.392.2320.5962 Construção da Praça do Circo
44905100.00 Obras e Instalações 59.156,00
25.10.13.392.2320.5970 Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos e Centros Culturais
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101.558,00
44905100.00 Obras e Instalações 90.000,00
44906100.00 Aquisição de Imóveis 76.704,00
25.10.13.392.2320.5999 Construção de Teatros
44905100.00 Obras e Instalações 250.100,00
25.10.13.392.2320.6425 Quebradas Culturais e Piano Na Praça
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 67.400,00
25.10.13.392.2910.5972 Ile de France - Construção de Centro Cultural na Cidade Tiradentes
44905100.05 Obras e Instalações 351.437,00
25.11.13.392.1310.5971 Ação Centro BID - Biblioteca Mario de Andrade
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 640.024,00
44905100.00 Obras e Instalações 1.255.089,00
44905100.01 Obras e Instalações 3.128.962,00
25.11.13.392.2320.6386 Operação e Manut. da Biblioteca Mário de Andrade e Colégio São Paulo
33903000.00 Material de Consumo 77.118,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 36.043,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.117.675,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 70.593,00
25.12.13.392.1320.5997 Cultura Digital - Convênio MINC
44909300.02 Indenizações e restituições 81.358,00
25.12.13.392.2320.6421 Operação e Manutenção do Centro Cultural da Juventude
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 169.842,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 64.556,00
25.12.13.392.2320.6439 Primeiras Obras
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 82.738,00
25.30.13.392.2320.5961 Ônibus-Biblioteca
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.025.759,00
25.30.13.392.2320.5981 Implantação de Bibliotecas Temáticas
44903000.00 Material de Consumo 55.346,00
44903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 45.000,00
25.30.13.392.2320.5982 Extensão dos Pontos e Bosques de Leitura
44903000.00 Material de Consumo 32.691,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 215.963,00
25.30.13.392.2320.6384 Realização de Atividades da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 422.915,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 69.808,00
25.30.13.392.2320.6387 Operação e Manutenção das Bibliotecas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 208.451,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 178.987,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 372.518,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 461.780,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 410.769,00
25.30.13.392.2320.6389 Ampliação e Encadernação do Acervo das Bibliotecas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 197.314,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 97.422,00
25.50.13.391.1310.5983 Ação Centro BID -Recuperação do Teatro Municipal
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 251.874,00
44905100.01 Obras e Instalações 5.447.850,00
25.50.13.391.1310.5984 Ação Centro BID - Restauração do Solar da Marquesa
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 135.002,00
44905100.00 Obras e Instalações 119.000,00
44905100.01 Obras e Instalações 116.000,00
25.50.13.391.1310.5985 Ação Centro BID- Restauração da Casa 1 e do Beco do Pinto
44905100.00 Obras e Instalações 330.157,00
44905100.01 Obras e Instalações 1.324.102,00
25.50.13.391.1310.5986 Ação Centro BID - Requalificação de Edifícios Históricos e Culturais
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 264.033,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 51.247,00
25.50.13.391.2310.2633 E2928 - Edição Do Atlas Do Patrimonio Historico Da Cidade De São Paul-Lei 14424/2007
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
25.50.13.391.2310.5987 Implantação do Pavilhão da Cultura Brasileira
44905100.00 Obras e Instalações 70.000,00
25.50.13.391.2310.5988 Programa de Revitalização da Área Central - Bairro da Luz - Monumenta
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 231.507,00
44905100.00 Obras e Instalações 357.056,00
25.50.13.391.2310.5989 Restauração de Imóveis Históricos e Reforma de Museus
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.161.459,00
44905100.00 Obras e Instalações 290.000,00
44906100.00 Aquisição de Imóveis 200.000,00
25.50.13.391.2310.5990 Restauração da Chácara Lane
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 418.089,00
25.50.13.391.2310.5991 Restauração do Edifício Sampaio Moreira
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 410.559,00
25.50.13.391.2310.5992 Restauração do Edifício Ramos de Azevedo
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 176.303,00
44905100.00 Obras e Instalações 70.000,00
25.50.13.391.2310.6409 Ações de Preservação do Patrimônio Cultural
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 126.073,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 130.000,00
25.50.13.391.2310.6410 Operação e Manutenção do Departamento do Patrimônio Histórico
33903000.00 Material de Consumo 117.568,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 333.594,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 160.609,00
25.60.13.392.2320.5995 Reforma e Ampliação do Centro Cultural São Paulo
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 776.667,00
25.60.13.392.2320.6414 Operação e Manutenção do Centro Cultural São Paulo
33903000.00 Material de Consumo 246.355,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 136.004,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 266.574,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 538.461,00
25.60.13.392.2320.6415 Realização de Atividades do Centro Cultural São Paulo
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 72.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 49.443,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 70.802,00
25.70.13.392.1320.6422 Remuneração de Prestadores de Serviços Artísticos da EMIA
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.306,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 320.399,00
25.70.13.392.1320.6424 Programa Municipal de Fomento à Dança - Lei 14.071/05
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 704.540,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 499.387,00
25.70.13.392.1320.6426 Fomento ao Cinema
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 656.000,00
25.70.13.392.2320.2359 E2935 - Criação De Cursos E Oficinas Para Associação De Cultura Comuni
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
25.70.13.392.2320.2629 E2936 - Implantação Do Projeto De Cinema Itinerante Cine Tela Movel
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
25.70.13.392.2320.6352 Operação e Manutenção de Casas de Cultura
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 150.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 275.000,00
25.70.13.392.2320.6367 Realização de Atividades de Expansão Cultural
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 146.712,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 543.564,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 124.768,00
25.70.13.392.2610.6420 Operação e Manutenção do Departamento de Expansão Cultural
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.006.127,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 149.853,00
25.80.13.392.1320.6434 Remuneração de Prestadores de Serviços Artísticos das Escolas
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 320.478,00
25.80.13.392.2320.6432 Realização de Atividades do Teatro Municipal
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 352.174,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 619.058,00
25.80.13.392.2320.6435 Remuneração de Prestadores de Serviços Artísticos dos Corpos Estáveis
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 121.640,00
25.80.13.392.2320.6436 Bolsistas da Orquestra Experimental de Repertório
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 160.701,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 145.000,00
25.80.13.392.2320.6437 Orquestra Sinfônica Jovem Municipal
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 284.316,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 60.913,00
25.80.13.392.2610.6431 Operação e Manutenção do Departamento do Teatro Municipal
33903000.00 Material de Consumo 224.608,00
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 119.278,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 42.629,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.430.079,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 101.251,00
27.10.18.541.1210.6678 Manutenção e Conservação de Áreas Verdes
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 390.000,00
28.15.04.122.2610.6806 Reembolso a Entidades Cedentes
31309600.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.288.546,07
28.15.09.271.2940.6821 Obrigações e Contribuições Patronais
31911300.00 Obrigações Patronais - RPPS 2.167.804,00
28.23.06.182.2130.5601 Constr./Reforma de Postos para o Corpo de Bombeiros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.327.142,40
44905100.00 Obras e Instalações 788.096,00
28.23.06.182.2130.6853 Operação e Manutenção de Postos do Corpo de Bombeiros
33903000.00 Material de Consumo 3.803.056,60
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 782.797,09
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.190.703,17
28.23.08.244.2140.6854 Reembolso ao Serviço Funerário
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.560.564,00
31.10.07.122.2610.8180 Administração da Secretaria Municipal de Relações Internacionais
33901400.00 Diárias - Civil 42.609,00
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 130.840,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 259.971,00
31.10.07.212.1340.9101 Preparação de Candidatura de São Paulo como Sede da Expo 2020
44903500.00 Serviços de Consultoria 373.000,00
31.10.07.212.1430.8182 Promoção de Missões Internacionais
33901400.00 Diárias - Civil 147.558,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190.000,00
31.10.07.212.1430.9103 Participação na Expo Xangai 2010
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.801,00
31.10.07.212.1430.9105 Participação em Feiras e Eventos de Caráter Internacional
44901400.00 Diárias - Civil 69.694,00
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 279.166,00
32.10.14.122.2610.8260 Administração da Ouvidoria Geral do Município
33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 70.220,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 93.247,00
32.10.14.126.1510.8261 Manutenção da Central de Atendimento ao Munícipe
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 172.853,00
32.10.14.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 209.379,00
34.10.10.302.1112.1355 E1247 - Infra-Estrutura Para O Grande Conselho Do Idoso.
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
34.10.12.126.1320.8404 Operação e Manutenção de Telecentros
33903000.00 Material de Consumo 281.110,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 200.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.325.185,00
34.10.12.126.1320.9307 Implantação e Reforma de Telecentros
44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 59.839,00
34.10.12.363.1270.9303 Implantação do Programa Escola Estufa Lucy Montoro
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 274.230,00
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 130.000,00
34.10.14.122.1170.8407 Ações do Programa São Paulo em Paz
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 87.325,00
34.10.14.122.2610.8400 Administração da Secretaria Municipal de Participação e Parceria
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 46.357,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 67.682,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 44.450,00
34.10.14.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 92.649,00
34.10.14.244.1160.2013 E1567 - Implantação De Convênios Com A Secretaria Municipal De Participação E Parceria.
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
34.10.14.244.1160.2352 E2153 - Verba De Subvenção: Projeto - Intercambio Cultural E De Sabores. Proponente : Associação Amigos De Pianoro, Cnpj - 067.983.833/0001-90. Rua Santo Dias Nº 08 - Cep 02814-200 - Jd. Paulistano - Sp.Projeto Com Inclusão De Custeio De Capital.
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
34.10.14.244.1160.8406 Incubadora de Projetos Sociais Autofinanciados da PMSP
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 92.820,00
34.10.14.422.1160.8401 Ações das Coordenadorias e Conselhos da SMPP
33901400.00 Diárias - Civil 53.660,00
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 55.086,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 757.351,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 228.810,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 98.631,00
34.10.14.422.1160.8408 Operação e Manutenção dos Centros de Referência da Mulher
33903000.00 Material de Consumo 193.954,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 56.812,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.488,00
34.10.14.422.1160.8410 Programa de Ações Afirmativas e Combate ao Racismo - Lei n.º 13.791/04
33901400.00 Diárias - Civil 60.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 98.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 228.752,00
34.10.14.422.1160.9301 Convênios e Parcerias com a SMPP
44903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900.000,00
44903900.05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 542.879,00
44905200.02 Equipamentos e Material Permanente 51.000,00
44905200.05 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
34.10.14.422.1160.9305 Reforma e Adequação de Unidades da SMPP
44905100.00 Obras e Instalações 136.541,00
34.10.14.422.1170.2328 E518 - Realização De Projetos De Qualificação Profissional Entre O Instituto De Educação E Ciências Aplicadas Neutrópica E A Secretaria Municipal De Participação E Parceria
33504300.00 Subvenções Sociais 150.000,00
34.10.14.422.1170.6020 Coordenadoria dos Assuntos da População Negra - CONE
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 86.000,00
34.10.14.422.1340.2118 Promoção, Campanhas, Simpósios e Eventos Turíst., Culturais e Cívicos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 380.792,00
34.10.14.422.2930.9306 Reabilitação Social no Centro - UE
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.699,00
36.10.14.122.2610.8421 Adm. da Secretaria Municipal da Pessoa c/Deficiência e Mobilidade Reduzida
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 149.372,00
36.10.14.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 74.049,00
36.10.14.242.1150.1178 Intervenções para Melhoria da Acessibilidade
44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00
36.10.14.242.1150.1581 E1761 - Implantação Do Centro De Reabilitação A.B.A Associação Bianca Alaves- Resgatando, Transformando, Reitegrando Vidas Especiais, Localizada Na Rua Cruz Do Espírito Santo,668 - Vila Chabilândia - Guaianazes
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
36.10.14.242.1150.3007 E649 - Contribuição Para O Projeto De Equoterapia Do Centro Social Nossa Senhora Da Penha - Cenha, Localizado Na Rua Francisco Bueno Nº 384- Tatuapé (Sp/Mo)
33904300.00 Subvenções Sociais 100.000,00
36.10.14.242.1150.8423 Administração do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente - CMPD
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 159.521,00
36.10.14.242.1150.8424 Inclusão da Pessoa com Deficiência em Diversas Atividades
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 588.258,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 380.143,00
36.10.14.242.1150.8425 Manutenção da Central de Interpretação de Libras à Distância
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 123.000,00
36.10.14.242.1150.9312 Ações de Acessibilidade
44903000.00 Material de Consumo 80.000,00
44903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300.000,00
44904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
36.10.14.242.1150.9313 Planejamento de Núcleos de Acessibilidade - Calçadas e Edificações - e Cultura de Acessibilidade.
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.030.000,00
44904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 164.950,00
36.10.14.242.1150.9318 Implantação da Central de Interpretação de Libras à Distância
44903000.00 Material de Consumo 257.000,00
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
44904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 200.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 43.000,00
37.10.15.122.2610.2571 Administração da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
33901400.00 Diárias - Civil 113.878,00
33903000.00 Material de Consumo 92.723,00
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 123.461,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 250.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 91.383,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 408.451,00
37.10.15.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 100.600,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 310.437,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 304.230,00
37.10.15.127.1450.1245 Desenvolvimento da Operação Urbana Rio Verde - Jacu
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 132.000,00
37.10.15.127.1450.1247 Desenvolvimento do Pólo Institucional de Itaquera
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00
37.10.15.127.1460.1248 Desenvolvimento de Novos Pólos de Atração Urbana para Transformação de Áreas
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 280.000,00
37.10.15.127.1460.1249 Desenvolvimento do Sistema de Informações Geográficas do Município de São Paulo - SIGSP
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00
37.10.15.127.1460.2552 Estudos e Projetos Urbanos
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 70.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 269.882,00
37.10.15.127.1460.9130 Desenvolvimento de Estudos Urbanísticos no Entorno da Rede de Trilhos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 280.000,00
37.10.15.127.1520.2572 Manutenção do Sistema Municipal de Informações
33903500.00 Serviços de Consultoria 40.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
38.10.06.122.2610.2191 Administração da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU
33901400.00 Diárias - Civil 109.671,00
33903000.00 Material de Consumo 209.242,00
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 149.257,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 519.227,00
38.10.06.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 170.854,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 78.668,00
38.10.06.181.1170.1105 Central de Telecomunicações da GCM - CETEL - Convênio do Estado de São Paulo/SSP
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 335.316,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 750.000,00
38.10.06.181.1170.1111 Modernização das Ações e da Estrutura da Guarda Civil Metropolitana - Convênio SENASP
44903000.00 Material de Consumo 165.000,00
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 222.579,00
44903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 113.239,00
44905100.00 Obras e Instalações 282.644,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 225.000,00
44905200.02 Equipamentos e Material Permanente 421.562,00
38.10.06.181.1170.1115 Implantação do Observatório de Violência e Criminalidade - Convênio SENASP
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 62.248,00
44903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 61.993,00
44905200.02 Equipamentos e Material Permanente 998.000,00
38.10.06.181.1170.1116 Implantação da Central de Video Monitoramento Integrado
44903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
38.10.06.181.1170.2192 Operação e Manutenção da Guarda Civil Metropolitana
33903000.00 Material de Consumo 936.023,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 228.178,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 84.688,00
38.10.06.182.2130.2112 Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 50.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 145.632,00
41.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.437,00
44905100.00 Obras e Instalações 184.718,00
41.10.15.451.1460.1495 E2148 - Intervenção, Urbanização E Melhoria De Bairros - Subprefeitura De Perus
44905100.00 Obras e Instalações 350.000,00
44.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.180.832,00
44905100.00 Obras e Instalações 134.414,00
46.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 543.659,00
44905100.00 Obras e Instalações 213.607,00
49.10.15.452.1310.1242 Ação Centro BID - Requalificação do Espaço Público
44905100.01 Obras e Instalações 546.370,00
50.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 1.288.952,00
53.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 280.797,00
57.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 129.248,00
44905100.00 Obras e Instalações 628.197,00
58.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903000.00 Material de Consumo 207.501,00
44905100.00 Obras e Instalações 607.549,00
59.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 1.069.442,00
59.10.15.451.1460.1499 E2152 - Intervenção, Urbanização E Melhorias De Bairros - Distrito De Grajau.
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
61.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 235.993,00
44905100.00 Obras e Instalações 129.621,00
63.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 640.943,00
64.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 137.154,00
44905100.00 Obras e Instalações 1.542.750,00
66.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 249.618,00
44905100.00 Obras e Instalações 118.058,00
66.10.15.451.1460.1174 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos das Subprefeituras
44905100.00 Obras e Instalações 206.790,00
67.10.08.244.1143.1485 E1153 - Construção De Centro Comunitário No Parque Savoy
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
67.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 151.521,00
44905100.00 Obras e Instalações 567.602,00
67.10.15.451.1460.1519 E145 - Revitalização De Praças E Logradouros Públicos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.086,00
68.10.08.241.1330.1353 E2191 - Implantação Do Centro De Atendimento Ao Idoso, Com Espaços E Equipamentos Para Práticas De Atividades Culturais,Recreativas E Esportivas Para A Terceira Idade - Guaianases -.
44905100.00 Obras e Instalações 230.000,00
68.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 132.265,00
68.10.15.451.1460.1514 E150 - Melhoria Do Bairro
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
68.10.17.451.1230.1737 E2190 - Construção De Piscinão Entre As Ruas Ribeirão Do Poti E Barreiras De Ataide - Guaianases - .
44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00
69.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 197.968,00
44905100.00 Obras e Instalações 561.825,00
80.10.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903500.00 Serviços de Consultoria 212.484,00
80.10.12.363.2120.2880 Administração da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia
31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
31909400.00 Indenizações Trabalhistas 137.575,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 84.026,00
33904600.00 Auxílio-Alimentação 21.600,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 23.210,00
80.10.12.363.2120.2881 Operação e Manutenção do Ensino Profissinal
33903000.00 Material de Consumo 205.051,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 14.873,00
33904600.00 Auxílio-Alimentação 25.325,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 126.321,00
93.10.08.128.1143.6212 Formação e Aperfeiçoamento dos Trabalhadores Sociais
33903000.00 Material de Consumo 292.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.312,00
33903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500.000,00
93.10.08.241.1141.6200 Inserção Social do Idoso
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 113.946,00
33903900.03 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 157.227,00
93.10.08.241.1141.6204 Centro de Atenção Social à População Idosa
33903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
93.10.08.241.1142.6222 Atendimento Integral ao Idoso
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 165.864,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 121.554,00
33903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 873.344,00
33903900.03 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.209.293,00
93.10.08.242.1142.6203 Proteção Especial da Pessoa com Deficiência
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 228.050,00
33903900.03 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 567.327,00
93.10.08.243.1141.6206 Ação Sócio-Educativa e Preventiva à Criança, Adolescente e Jovem
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.626.793,00
33903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.354.750,00
33903900.03 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 137.196,00
33903900.05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 174.005,00
33909300.03 Indenizações e Restituições 162.466,00
93.10.08.243.1142.6216 Proteção Social Especial a Criança e Adolescente em Trabalho Infantil
33903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
93.10.08.243.1142.6218 Proteção Social Especial a Crianças e Adolescentes Vítimas de Abusos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 161.036,00
93.10.08.243.1142.6221 Proteção Social Especial à Crianças, Adolescentes e Jovens
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 132.772,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190.161,00
33903900.03 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.732.144,00
33909300.03 Indenizações e Restituições 147.663,00
93.10.08.244.1141.6219 Ação Socio-Educativa com Família
33903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.461.774,00
33903900.03 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 58.046,00
93.10.08.244.1141.6227 Serviços de Inclusão Produtiva
33903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00
93.10.08.244.1141.6231 Benefício de Prestação Continuada
33903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00
93.10.08.244.1141.6239 Operação e Manutenção de Centros de Referência da Assistência Social - CRAS
33903000.02 Material de Consumo 163.869,00
33903600.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 565.449,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 638.437,00
33903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.039,00
93.10.08.244.1142.5841 Implantação de Centros de Referência Especializados de Assistência Social-CREAS
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 60.134,00
93.10.08.244.1142.6205 Centros de Serviço - População em Situação de Rua
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 259.141,00
33903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
93.10.08.244.1142.6226 Proteção Social Especial a Adolescentes em Medidas Sócio-Educativas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 147.417,00
33903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.947.935,00
33903900.03 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 292.872,00
93.10.08.244.1142.6228 Proteção e Defesa da Cidadania à População em Situação de Rua
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 541.479,00
33903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 925.053,00
33903900.03 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 58.046,00
93.10.08.244.1142.6235 Presença Social nas Ruas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 501.039,00
33903900.03 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.163.453,00
93.10.08.244.1142.6236 Operação e Manutenção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 127.030,00
33903900.03 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.811.142,00
93.10.08.244.1143.1019 E525 - Reforma Do Centro Comunitário Do Jd. São Luis Localizado À Rua Cornélio Zelaia, Nº 187 - Cpnjunto Promorar - Jd. São Luis.
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
93.10.08.244.1143.1484 E1130 - Construção De Centro Comunitário Na Cidade A. E. Carvalho
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
93.10.08.244.1143.5838 Qualificação de Espaços Sociais
44903000.00 Material de Consumo 143.100,00
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 86.226,00
44903900.05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 340.792,00
93.10.08.244.1143.5839 Construção de Equipamentos Sociais
44905100.00 Obras e Instalações 1.925.378,00
93.10.08.244.1143.6164 Atendimento Emergencial
33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 206.825,00
93.10.08.244.1143.6211 Administração do COMAS
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 153.647,00
93.10.08.244.1143.6232 Transferências para Ações Sociais
33903000.00 Material de Consumo 47.500,00
33903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 949.000,00
93.10.08.244.1143.6237 Fortalecimento Institucional da Gestão - SUAS/PLASsp
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 74.000,00
33903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 770.000,00
93.10.08.244.1143.6238 Gestão dos Programas de Transferência de Renda
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 509.813,00
33903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.611.100,00
94.10.18.541.1210.6654 Realização de Ações Ambientais - FEMA
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.215.601,00
94.10.18.541.1210.7128 Implantação de Parques Urbanos, Naturais e Lineares - FEMA - Crédito de Carbono
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
94.10.18.541.1210.7138 Implantação de Projetos Ambientais - FEMA - Crédito de Carbono
44905100.00 Obras e Instalações 712.257,00
249.121.527,33
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 28 de dezembro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito
WALTER ALUISIO MORAIS RODRIGUES, Secretário Municipal de Finanças
RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 28 de dezembro de 2010.
