DECRETO Nº 52.045, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.123.190,96, de acordo com a Lei nº 15.089/09.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.089, de 29 de dezembro de 2009, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das Subprefeituras,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 9.123.190,96 (nove milhões cento e vinte e três mil e cento e noventa reais e noventa e seis centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
44.10.15.452.1210.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 196.126,53
44.10.17.512.1230.2361 Limpeza Manual de Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 52.773,33
44.10.17.512.1230.2363 Limpeza de Boca de Lobo e Poços de Visita
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 199.331,58
45.10.15.452.1210.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.687,44
45.10.17.512.1230.2363 Limpeza de Boca de Lobo e Poços de Visita
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.722,46
46.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 310,00
47.10.17.512.1230.2363 Limpeza de Boca de Lobo e Poços de Visita
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.010,65
49.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 471.649,72
51.10.15.543.1460.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44905100.00 Obras e Instalações 1.276.771,65
54.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 3.148,44
54.10.15.452.1210.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.949,99
54.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 21.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.153,15
54.10.17.512.1230.2363 Limpeza de Boca de Lobo e Poços de Visita
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 187.345,76
55.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.657,33
55.10.15.452.1210.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 64.592,44
57.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 773,37
57.10.17.512.1230.2363 Limpeza de Boca de Lobo e Poços de Visita
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.383,27
57.10.17.512.1230.2364 Manutenção de Piscinões
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.979,06
58.10.15.543.1460.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44905100.00 Obras e Instalações 3.078.751,89
44909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 9.000,00
59.10.15.452.1210.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.896,18
59.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 66.418,39
59.10.17.512.1230.2361 Limpeza Manual de Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 96.655,79
59.10.17.512.1230.2363 Limpeza de Boca de Lobo e Poços de Visita
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.573,91
60.10.15.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 6.947,40
61.10.17.512.1230.2364 Manutenção de Piscinões
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44.837,24
61.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.735,44
63.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.180,64
63.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 5.496,85
63.10.15.452.1460.2323 Locação de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.078,90
64.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.194,78
64.10.13.392.2320.6492 Operação de Equipamentos de Cultura
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.583,65
64.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 125,07
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.082,59
66.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.078,96
66.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 416,00
66.10.17.512.1230.2363 Limpeza de Boca de Lobo e Poços de Visita
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.537,58
67.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.471,28
67.10.15.452.1460.2323 Locação de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.124,85
70.10.15.543.1460.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos
44905100.00 Obras e Instalações 2.810.776,92
44909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 200.769,78
71.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.090,70
9.123.190,96
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
44.10.15.452.1460.2323 Locação de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190.000,00
44.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 258.231,44
45.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.409,90
46.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 310,00
47.10.15.452.1210.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 330.762,76
49.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 171.649,72
49.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 300.000,00
50.10.15.452.1210.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 302.096,96
50.10.15.452.1460.2323 Locação de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 166.896,54
50.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 241.786,60
50.10.17.512.1230.2364 Manutenção de Piscinões
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 199.405,67
51.10.17.512.1230.2363 Limpeza de Boca de Lobo e Poços de Visita
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 228.961,29
54.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.148,44
54.10.15.452.1460.2323 Locação de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 72.933,36
54.10.17.512.1230.2364 Manutenção de Piscinões
33903000.00 Material de Consumo 98.024,53
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
54.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 49.491,00
55.10.13.392.2320.6492 Operação de Equipamentos de Cultura
33903000.00 Material de Consumo 10.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.381,29
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 10.514,20
55.10.15.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 5.396,82
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 75,00
55.10.15.451.1460.1174 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos das Subprefeituras
44905100.00 Obras e Instalações 222,09
55.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.660,36
57.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.362,33
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 773,37
59.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 269.544,27
60.10.15.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.947,40
61.10.15.452.1210.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.572,68
62.10.15.452.1210.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 696.359,51
63.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903000.00 Material de Consumo 1.180,64
63.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.496,85
63.10.17.512.1230.2361 Limpeza Manual de Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.078,90
64.10.13.392.2320.6492 Operação de Equipamentos de Cultura
33903000.00 Material de Consumo 2.583,65
64.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.402,44
64.10.15.452.1460.2323 Locação de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 423.247,83
65.10.15.451.1460.1174 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos das Subprefeituras
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.135,54
65.10.15.452.1210.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 730.107,02
65.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 247.954,22
66.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.494,96
66.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.537,58
67.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.468,70
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.002,58
67.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 361.836,28
67.10.17.512.1230.2362 Limpeza Mecânica de Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 489.799,08
67.10.17.512.1230.2363 Limpeza de Boca de Lobo e Poços de Visita
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 244.127,79
67.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 405.690,07
68.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 291.604,64
68.10.17.512.1230.2364 Manutenção de Piscinões
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 209.533,83
68.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.198.530,35
70.10.17.512.1230.2362 Limpeza Mecânica de Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 408.939,00
70.10.17.512.1230.2364 Manutenção de Piscinões
33903000.00 Material de Consumo 84.246,72
71.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 114.184,06
71.10.17.512.1230.2363 Limpeza de Boca de Lobo e Poços de Visita
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.090,70
9.123.190,96
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 28 de dezembro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito
WALTER ALUISIO MORAIS RODRIGUES, Secretário Municipal de Finanças
RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
RONALDO SOUZA CAMARGO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras
NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 28 de dezembro de 2010.
