DECRETO Nº 52.030, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.600.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.089, de 29 de dezembro de 2009, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 27.600.000,00 (vinte e sete milhões seiscentos mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
16.10.12.122.2610.2800 Administração da Secretaria Municipal de Educação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
16.10.12.361.1122.2870 Manutenção e Conservação de Equipamentos de Ensino Fundamental
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000.000,00
16.10.12.365.1121.2869 Manutenção e Conservação de Equipamentos de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000.000,00
27.600.000,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
16.10.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 497.478,66
16.10.12.122.1124.2872 Realização de Eventos Educacionais, Culturais e Esportivos nos Centros Educacionais Unificados
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
16.10.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
16.10.12.122.2610.1400 Reforma e Ampliação de Próprios Municipais
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
16.10.12.122.2610.2800 Administração da Secretaria Municipal de Educação
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 100.000,00
16.10.12.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 28.867,10
16.10.12.361.1122.1430 Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais de Ensino Fundamental
44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00
16.10.12.361.1122.1431 Construção de Unidades Educacionais de Ensino Fundamental
44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00
44906100.00 Aquisição de Imóveis 2.000.000,00
16.10.12.361.1127.2849 Ler e Escrever - Ensino Fundamental
33504800.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 115.132,92
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
16.10.12.365.1121.1426 Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEI
44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00
16.10.12.365.1121.1429 Reforma e Ampliação de Centros de Educação Infantil - CEI
44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00
16.10.12.365.1121.1452 Construção de Centros de Educação Infantil - CEI
44905100.00 Obras e Instalações 900.000,00
16.10.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 225.838,72
16.10.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
16.11.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 15.823,65
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.568,90
16.11.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.216,98
16.11.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903000.00 Material de Consumo 29.293,23
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.197,51
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 133.504,40
16.11.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903000.00 Material de Consumo 16.355,43
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.557,78
16.11.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 10.450,18
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.400,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 61.982,59
16.11.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 21.305,76
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 46.492,11
16.12.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 84.658,08
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 30.798,00
16.12.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 12.178,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.566,55
16.12.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.958,05
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 38.664,23
16.12.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 179.952,97
16.12.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
16.12.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 59.672,14
16.12.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.924,73
16.12.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 137.752,24
16.12.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 14.108,92
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 66.722,81
16.12.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903000.00 Material de Consumo 11.856,99
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.389,12
16.13.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 36.389,36
16.13.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 35.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 23.000,00
16.13.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 93.219,84
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 14.000,00
16.13.12.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 28.464,96
16.13.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 246.535,52
16.13.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 149.175,46
16.13.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 113.043,99
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 18.782,00
16.13.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 109.633,40
16.13.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 33.235,00
16.14.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99.200,00
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 24.800,00
16.14.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 15.823,25
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 147.660,95
16.14.12.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 25.711,02
16.14.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903000.00 Material de Consumo 20.555,07
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 32.020,00
16.14.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 426.164,30
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 68.232,70
16.14.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 161.595,00
16.14.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 54.646,00
16.14.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 87.058,80
16.14.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 405.227,63
16.14.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101.037,80
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 11.149,20
16.14.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 284.149,00
16.14.12.365.1121.2852 Operação e Manutenção da Educação Indígena
33903000.00 Material de Consumo 10.440,72
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.834,94
16.14.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.259,02
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 23.900,00
16.15.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 169.600,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 151.920,58
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 42.400,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 135.213,90
16.15.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 42.104,00
16.15.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 271.066,55
16.15.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.745,49
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 10.793,06
16.15.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 65.710,82
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 81.121,00
16.15.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 338.911,60
16.15.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
16.15.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.594.846,18
16.15.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 77.352,17
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
16.15.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.884,20
16.15.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.778,06
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.809,41
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 63.352,00
16.15.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.300,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 82.982,00
16.16.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 27.200,00
16.16.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 17.131,50
16.16.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 26.130,81
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101.852,33
16.16.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.606,80
16.16.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.133,68
16.16.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51.304,60
16.16.12.365.1121.2852 Operação e Manutenção da Educação Indígena
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 14.000,00
16.17.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.400,00
33903000.00 Material de Consumo 15.679,81
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 215.408,69
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 21.878,80
16.17.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 10.722,40
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.247,04
16.17.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.982,60
16.17.12.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 24.232,50
16.17.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903000.00 Material de Consumo 94.680,72
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44.955,09
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 174.023,87
16.17.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 281.495,03
16.17.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 33.392,97
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 105.745,84
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 125.860,12
16.17.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 50.736,81
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 138.324,23
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 109.533,67
16.17.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903000.00 Material de Consumo 25.755,26
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 20.272,50
16.18.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.918,92
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 23.433,20
16.18.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.458,00
16.18.12.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 54.323,97
16.18.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 164.480,10
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 18.643,90
16.18.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 94.018,97
16.18.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 73.988,70
16.18.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.244,44
16.18.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.667,04
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 553.493,61
16.18.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 2.959,58
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.481,92
16.18.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 73.742,20
16.18.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41.187,13
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 22.320,25
16.18.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903000.00 Material de Consumo 19.894,94
16.19.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 46.603,81
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 19.017,18
16.19.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17.886,35
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 470.188,38
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.050,94
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 10.842,21
16.19.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 131.462,15
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 65.455,05
16.19.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.555,90
16.19.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 65.789,52
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
16.19.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.040,63
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 179.804,28
16.19.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 236.509,40
16.19.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 390.783,60
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56.059,50
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 25.103,19
16.20.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 83.683,16
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 548.813,39
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 218.681,00
16.20.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.400,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 30.798,00
16.20.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.246,09
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 242.180,00
16.20.12.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 220.706,00
16.20.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903000.00 Material de Consumo 15.393,00
16.20.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 175.827,62
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 180.989,00
16.20.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.025,90
16.20.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.534,19
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 16.830,00
16.20.12.363.2120.2860 Op. e Manut. dos Centros Municipais de Capacitação e Treinamento-CMCT
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 45.478,00
16.20.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 58.205,18
16.20.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 34.041,24
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 92.056,25
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 216.448,00
16.20.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 17.874,65
16.20.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 108.491,96
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 651.504,19
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 191.966,68
16.20.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903000.00 Material de Consumo 17.681,77
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.756,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 82.130,00
16.21.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 89.600,00
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 22.400,00
16.21.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33903000.00 Material de Consumo 16.727,55
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 31.442,27
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.103,40
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 25.760,14
16.21.12.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 18.805,58
16.21.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903000.00 Material de Consumo 16.004,00
16.21.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.687,60
16.21.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903000.00 Material de Consumo 82.370,73
16.21.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903000.00 Material de Consumo 13.315,40
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 16.000,00
16.21.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio
33903000.00 Material de Consumo 31.659,18
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.027,50
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 25.500,00
16.21.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 722.390,20
16.21.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 124.619,23
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 47.761,94
16.21.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 79.119,80
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 23.907,10
16.21.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 66.440,65
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 87.140,40
16.21.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903000.00 Material de Consumo 78.039,81
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 17.065,98
16.22.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 36.800,00
16.22.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 104.740,50
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 69.603,51
16.22.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 130.791,95
16.22.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.122,20
16.22.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57.987,81
16.22.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 18.935,50
16.22.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.530,39
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 35.466,74
16.22.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 52.196,00
16.23.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 107.527,88
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 14.455,00
16.23.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903000.00 Material de Consumo 14.955,00
16.23.12.361.1122.2840 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar- APM/PTRF - EF
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.722,90
16.23.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.076,47
16.23.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio
33903000.00 Material de Consumo 12.791,83
16.23.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 91.322,56
16.23.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 11.741,31
16.23.12.365.1121.2841 Autonomia e Gestão Democrática dos Recursos na Rede Escolar - APM/PTRF - EI
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.149,00
16.23.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 34.421,01
16.23.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 12.431,38
27.600.000,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 23 de dezembro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito
WALTER ALUISIO MORAIS RODRIGUES, Secretário Municipal de Finanças
RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação
NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 23 de dezembro de 2010.
