DECRETO Nº 52.024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010

Denomina o logradouro público que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2010-0.237.368-5,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominado Praça Comandante Rafael Delgado Sobrinho, CODLOG 50.544-7, o espaço livre sem denominação delimitado pela Avenida Thomas Edison e pelas Ruas Brás Garcia de Mascarenhas e da Várzea (setor 21 - quadra 118 e setor 197 - quadra 55), situado no Distrito da Barra Funda, Subprefeitura da Lapa.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de dezembro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Habitação - Substituta

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 22 de dezembro de 2010.