CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 51.499 de 17 de Maio de 2010)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 17/05/2010
Data de publicação 18/05/2010
Ementa

Altera a ementa e o artigo 1º do Decreto nº 49.922, de 18 de agosto de 2008.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/05/2010 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 53.020/2012 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DESAPROPRIAÇÃO

DESAPROPRIAÇÃO - FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS

DESAPROPRIAÇÃO - PARQUES

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

PARQUE, PRAÇA E JARDIM