Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009, que estabelece a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Decreto nº 60.290/2021 - Revoga o § 1º do artigo 3º.

EXECUTIVO

MUDANÇA CLIMÁTICA

COMITÊ MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ECOECONOMIA SUSTENTÁVEL

MEIO AMBIENTE

POLÍTICA DE MUDANÇA DO CLIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – SECLIMA

1. Decreto nº 51.295/2010 - Acrescenta alínea l aos incisos I e II do art. 3º.
2. Decreto nº 52.245/2011 - Altera os incisos I e II do art. 3º.
3. Decreto nº 55.129/2014 - Altera os §§ 1º, 2º e 3º do art. 3º.
4. Decreto nº 60.290/2021 - Altera os artigos 3º e 4º.
5. Decreto nº 60.439/2021 - Altera os artigos 2º e 3º.
6. Decreto nº 63.274/2024 - Altera o artigo 3º.