CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.478 de 10 de Março de 2009)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 10/03/2009
Data de publicação 11/03/2009
Ementa

Regulamenta o § 11 do artigo 1º da Lei nº 14.669, de 14 de janeiro de 2008, no que se refere à organização e estruturação da Autarquia Hospitalar Municipal, e revoga o Decreto nº 49.231, de 19 de fevereiro de 2008.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/03/2009 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG (2009 - 2010)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

Revogações
  1. Decreto nº 50.511/2009 - Revoga Inciso IV do Art.14.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

REGULAMENTAÇÃO

ASSISTÊNCIA MÉDICA

AUTARQUIAS E EMPRESAS

CONVÊNIO

HIGIENE E SAÚDE

HOSPITAL MUNICIPAL

PRONTO SOCORRO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

PROIBIÇÃO

CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

COORDENADORIA

COMITÊ DE USUÁRIOS

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto nº 49.231, de 19 de fevereiro de 2008.