DECRETO Nº 50.355, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.100.000,03, de acordo com a Lei nº 14.658/07.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 14.658, de 26 de dezembro de 2007, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 9.100.000,03 (nove milhões ,cem mil reais e três centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
16.10.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33904600.00 Auxílio-Alimentação 3.681.258,00
33904600.04 Auxílio-Alimentação 2.123.491,03
16.10.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33904600.00 Auxílio-Alimentação 3.295.251,00
9.100.000,03
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
16.10.12.122.0328.2830 Educação em Tempo Integral - São Paulo é uma Escola
33903900.04 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 686.576,77
16.10.12.122.0332.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903200.04 Material de Distribuição Gratuita 40.281,22
16.10.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensinno Fundamental
33904900.00 Auxílio Transporte 120.539,46
16.10.12.361.0332.2849 Ler e Escrever - Ensino Fundamental
33903000.04 Material de Consumo 596.030,84
16.10.12.365.0331.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903900.04 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 495.820,73
16.11.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 13.820,15
16.11.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 24.021,00
16.11.12.128.0332.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.249,50
16.11.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903000.00 Material de Consumo 57.895,05
16.11.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.303,07
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
16.11.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903000.00 Material de Consumo 10.000,00
16.12.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 7.216,50
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.772,28
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 858,67
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 14.320,02
16.12.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 5.649,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44.870,08
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 94,56
16.12.12.122.0332.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 1.442,73
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 830,30
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
16.12.12.126.0340.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 10.723,00
16.12.12.128.0332.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903000.00 Material de Consumo 1,50
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 400,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 80,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.569,00
16.12.12.361.0158.2838 Concessão de Bibliotecas-Prêmio
33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 15.000,00
16.12.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903000.00 Material de Consumo 39.481,84
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 538.795,05
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 40.497,04
16.12.12.361.0301.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 84,84
16.12.12.361.0301.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903000.00 Material de Consumo 5.773,81
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.400,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 324,52
16.12.12.362.0261.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio
33903000.00 Material de Consumo 6.469,47
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 70,15
16.12.12.365.0331.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 122,78
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.836,50
16.12.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 2.811,01
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195.308,59
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 430,42
16.12.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 291,35
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.942,78
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 246,59
16.12.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903000.00 Material de Consumo 5.013,60
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.029,95
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 184,00
16.13.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 4.214,47
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101.380,71
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 539,96
16.13.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 68.755,50
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 211.074,98
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 6.385,59
16.13.12.122.0332.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 134,95
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.945,57
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 82,80
16.13.12.126.0340.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 688,19
16.13.12.128.0332.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903000.00 Material de Consumo 3.000,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00
16.13.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903000.00 Material de Consumo 31.295,65
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 243.989,32
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 25.682,29
16.13.12.361.0301.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903000.00 Material de Consumo 4.410,77
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.586,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.930,00
16.13.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 144.625,51
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102.794,53
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 75.541,75
16.13.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 89.453,04
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 403,05
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 5.409,41
16.13.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903000.00 Material de Consumo 4.410,77
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.702,71
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.296,67
16.14.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 4.322,88
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 325,18
16.14.12.122.0332.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 14.558,70
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.600,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 215,80
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 9.000,00
16.14.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 16.724,00
16.14.12.362.0261.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 7.320,00
16.14.12.365.0329.2852 Operação e Manutenção da Educação Indígena
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.997,18
16.14.12.365.0331.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.646,68
16.14.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.363,80
16.14.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 555,78
16.14.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 11.660,00
16.15.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 108.274,21
16.15.12.122.0332.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 2.462,80
16.15.12.126.0340.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 55.051,23
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
16.15.12.361.0301.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.288,00
16.15.12.365.0331.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.000,00
33903900.04 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 217.195,02
16.15.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 66.048,69
16.15.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
16.16.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.497,23
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.711,76
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 907,08
16.16.12.122.0332.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 52.986,40
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.434,37
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 186.477,32
16.16.12.128.0332.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903000.00 Material de Consumo 5.906,75
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.100,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.648,50
16.16.12.361.0301.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
16.16.12.361.0301.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57,04
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 5.780,50
16.16.12.365.0329.2852 Operação e Manutenção da Educação Indígena
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.012,91
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 448,00
16.16.12.365.0331.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903900.04 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.540,03
16.16.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 84.626,34
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.921,40
16.16.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903000.00 Material de Consumo 16.935,64
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.200,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.590,54
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.800,00
16.17.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 113,00
16.17.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.879,49
16.17.12.122.0332.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 138,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.278,00
16.17.12.128.0332.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.390,00
16.17.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 259.158,36
16.17.12.361.0301.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.900,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.500,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 381,83
16.17.12.365.0331.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 202.590,48
16.17.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 172.823,14
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 165.172,30
16.17.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.451,17
16.17.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.589,11
16.18.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 132,25
16.18.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 289,40
16.18.12.122.0332.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 19,69
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 8.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 487,53
16.18.12.128.0332.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 585,00
16.18.12.361.0158.2838 Concessão de Bibliotecas-Prêmio
33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 20.000,00
16.18.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 46.749,51
16.18.12.361.0301.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.877,06
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.167,20
16.18.12.362.0261.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio
33903000.00 Material de Consumo 3.315,59
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.500,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.649,60
16.18.12.365.0331.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.813,10
16.18.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.222,60
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 77.065,45
16.18.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 231,18
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 54.093,20
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.434,07
16.18.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903000.00 Material de Consumo 3.034,38
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.704,71
16.19.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33901400.00 Diárias - Civil 10.000,00
33903000.00 Material de Consumo 3.687,63
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 235,03
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 449,47
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 35.962,00
16.19.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 113.335,68
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.258,10
16.19.12.122.0332.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 8.050,00
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 32.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 24.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 34.520,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.689,62
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.400,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 587,12
16.19.12.126.0340.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 7.182,00
16.19.12.128.0332.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903000.00 Material de Consumo 32.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 185,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 9.600,00
16.19.12.361.0158.2838 Concessão de Bibliotecas-Prêmio
33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 24.000,00
16.19.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903000.00 Material de Consumo 93.200,07
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 313,50
16.19.12.361.0301.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 654,00
16.19.12.361.0301.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903000.00 Material de Consumo 29.922,50
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
16.19.12.365.0331.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.428,38
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 191,19
16.19.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 137.345,63
16.19.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 188.337,50
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 25.978,20
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 410,87
16.19.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903000.00 Material de Consumo 40.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 307,00
16.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33901400.00 Diárias - Civil 2.800,00
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.800,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.707,63
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 27.500,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 8.100,00
16.20.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 1.656,32
16.20.12.122.0332.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 4.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.800,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.280,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 15.000,00
16.20.12.128.0332.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.600,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.971,20
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.464,15
16.20.12.361.0158.2838 Concessão de Bibliotecas-Prêmio
33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 20.000,00
16.20.12.361.0301.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.367,60
16.20.12.362.0261.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 653,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.408,00
16.20.12.363.0321.2860 Op. e Manut. dos Centros Municipais de Capacitação e Treinamento-CMCT
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 439,19
16.20.12.365.0331.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 186,90
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.687,86
33903900.04 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 62.762,39
16.20.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.764,15
16.20.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.690,00
16.20.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903000.00 Material de Consumo 297,64
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 222,00
16.21.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903500.00 Serviços de Consultoria 6.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 3.163,48
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.171,00
16.21.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 476,51
16.21.12.126.0340.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 3.000,00
16.21.12.128.0332.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903000.00 Material de Consumo 8.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.200,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 840,00
16.21.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 241.070,45
16.21.12.362.0261.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 8.038,00
16.21.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 99,47
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 220,52
16.21.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 28.162,20
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 493,29
16.22.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 5.799,83
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.877,17
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 16.846,56
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.203,81
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 6.342,00
16.22.12.122.0304.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 15.615,60
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 12.957,10
16.22.12.122.0332.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 1.350,20
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.236,82
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 6.150,00
16.22.12.126.0340.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 24.000,00
16.22.12.128.0332.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.306,92
16.22.12.361.0301.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's
33903000.00 Material de Consumo 1.759,23
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.047,65
16.22.12.365.0331.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 22.236,25
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 72.368,21
33903900.04 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 284,00
16.22.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 66.523,04
16.22.12.365.0331.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 59.155,30
16.22.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.689,00
16.23.12.122.0332.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 14.362,00
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 6.610,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.735,00
16.23.12.128.0332.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903000.00 Material de Consumo 4.100,00
16.23.12.361.0158.2838 Concessão de Bibliotecas-Prêmio
33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 8.579,68
16.23.12.365.0331.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 111,54
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.057,61
16.23.12.365.0331.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 69.854,27
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 7.501,71
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 164.367,23
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 28.506,79
9.100.000,03
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 24 de dezembro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito
WALTER ALUISIO MORAIS RODRIGUES, Secretário Municipal de Finanças
MANUELITO PEREIRA MAGALHÃES JÚNIOR, Secretário Municipal de Planejamento
ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 24 de dezembro de 2008.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Munic
