CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.337 de 19 de Dezembro de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 19/12/2008
Data de publicação 20/12/2008
Ementa

Regulamenta a Lei nº 14.439, de 19 de junho de 2007, que dispõe sobre a reciclagem e a utilização de material reciclado no âmbito da Administração Pública Municipal.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/12/2008 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES (2005 - 2018)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LIXO - RECICLAGEM

MEIO AMBIENTE

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

LIXO - RECICLAGEM

RESÍDUOS ORGÂNICOS

RESÍDUOS SÓLIDOS

AUTARQUIAS E EMPRESAS

COMPRAS

LICITAÇÃO

COOPERATIVA

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

PROGRAMA MUNICIPAL

EMBALAGEM

PATROCÍNIO

AGENDA AMBIENTAL

LIXO - COLETA SELETIVA

LIXO - RECICLAGEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA