DECRETO Nº 50.321, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008

Dispõe sobre a correspondência, no Centro Educacional Unificado Parelheiros, da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF a que se refere o inciso III do artigo 2º do Decreto nº 50.286, de 2 de dezembro de 2008.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. A Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF a que se refere o inciso III do artigo 2º do Decreto nº 50.286, de 2 de dezembro de 2008, corresponde, no Centro Educacional Unificado Parelheiros, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Vieira de Queiroz Filho, criada pelo Decreto nº 37.960, de 12 de maio de 1999, e denominada pelo Decreto nº 42.912, de 25 de fevereiro de 2003.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de dezembro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 15 de dezembro de 2008.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal