CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 49.754 de 14 de Julho de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/07/2008
Data de publicação 15/07/2008
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal situada na Rua Borges Lagoa, nº 1.505.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/07/2008 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DEFICIENTE FÍSICO

CRIANÇA E ADOLESCENTE

PERMISSÃO DE USO

CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA

Alterações

  1. Decreto nº 52.236/11 - Altera o art. 2º do Decreto.