CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 49.589 de 9 de Junho de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/06/2008
Data de publicação 10/06/2008
Ementa

Dispõe sobre o pagamento da remuneração relativa às jornadas de trabalho dos profissionais de educação docentes.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/06/2008 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - ACUMULAÇÃO DE CARGO

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SERVIDORES - CONVOCAÇÃO

SERVIDORES - CURSOS - ENSINO

SERVIDORES - DESIGNAÇÃO

SERVIDORES - FALTAS

SERVIDORES - FÉRIAS

SERVIDORES - FOLHA DE OCORRENCIA

SERVIDORES - FOLHA DE PAGAMENTO - ENSINO

SERVIDORES - HORÁRIO

SERVIDORES - LICENÇA - ENSINO

SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO - CONTAGEM

SERVIDORES - TREINAMENTO - ENSINO

SERVIDORES - VENCIMENTOS - ENSINO

SERVIDORES - FALTAS INJUSTIFICADAS

SERVIDORES - FALTAS

SERVIDORES - FOLHA DE PAGAMENTO - SEGURO DE VIDA

SERVIDORES - ATRASOS E SAÍDAS ANTECIPADAS

SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO

SERVIDORES - NOMEAÇÃO

SERVIDORES - HORA ATIVIDADE - ENSINO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SERVIDORES - HORA EXCEDENTE

CARGO - PROFESSORES

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 34.025, de 10 de março de 1994, e
  2. Decreto nº 48.027, de 20 de dezembro de 2006.