CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 47.839 de 1 de Novembro de 2006)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 01/11/2006
Data de retificação 07/11/2006
Data de publicação 02/11/2006
Ementa

Altera disposições e Anexos do Decreto nº 46.594, de 3 de novembro de 2005, com a redação dada pelo Decreto nº 46.777, de 12 de dezembro de 2005.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/11/2006 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES (2005 - 2018)

Palavras-chave

AUTORIZAÇÃO

CAÇAMBA

CAÇAMBA

LIXO - ENTULHO

LIXO - COLETA

GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS

LIMPEZA PÚBLICA

LIXO

MULTA

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

RESÍDUOS SÓLIDOS

CERTIDÃO

DOCUMENTAÇÃO

IMPRESSO OFICIAL

LIMPEZA PÚBLICA

LIXO - COLETA

LIXO - VEÍCULOS

OBRAS - CONSTRUÇÃO

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO

CADASTRO

TRANSPORTE DE MATERIAIS

PRAZO

CAÇAMBA

AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

LIXO - PONTOS DE ENTREGA

LIXO - ENTULHO

AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES

Notas Complementares

RETIFICAÇÃO:

No ANEXO IV - leia-se como segue e não como constou:

Anexo IV integrante do Decreto nº 47.839, de 1º de novembro de 2006