DECRETO Nº 47.200, DE 18 DE ABRIL DE 2006

Revoga o Decreto nº 15.616, de 4 de janeiro de 1979.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta no processo nº 2006-0.086.794-0,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 15.616, de 4 de janeiro de 1979, que declarou de utilidade pública a entidade denominada CRUZADA MUNDIAL DE LITERATURA, atualmente sediada no Município de São José dos Campos.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de abril de 2006, 453º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 18 de abril de 2006.

ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, Secretário do Governo Munic