CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 46.213 de 15 de Agosto de 2005)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/08/2005
Data de publicação 16/08/2005
Ementa

Introduz alterações nos artigos 3º e 7º e revoga o artigo 5º, todos do Decreto nº 45.654, de 27 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a criação e organização de Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura na Rede Municipal de Ensino.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/08/2005 , p. 44
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Revogações
  1. Decreto nº 49.731/2008 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

BIBLIOTECA

EDUCAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

LIVROS, REVISTAS E JORNAIS

ESCOLA MUNICIPAL - CLASSES E SALAS

CONSELHO DE ESCOLA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CARGOS

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EMEE

CARGO - PROFESSOR TITULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL

CARGO - PROFESSOR TITULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL

CARGO - PROFESSOR TITULAR DE ENSINO MÉDIO

PROFESSOR ORIENTADOR DE SALA DE LEITURA - POSL