| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 29/12/2004 |
| Data de publicação | 30/12/2004 |
| Ementa |
Dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no Município de São Paulo e consolida as normas pertinentes ao assunto. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/12/2004 , p. 7 |
| Revogações |
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| Palavras-chave |
ÁGUA ALIMENTAÇÃO AMBULANTE CARNES, AVES E PESCADOS CENTRO RELIGIOSO COMÉRCIO ESCOLA FEIRA LIVRE FEIRA LIVRE - ALVARÁ FEIRA LIVRE - CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO FEIRA LIVRE - FISCALIZAÇÃO FEIRA LIVRE - LIMPEZA DE ÁREA FEIRA LIVRE - MATRÍCULA FEIRA LIVRE - MULTAS FEIRA LIVRE - SUSPENSÃO FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES HIGIENE E SAÚDE HOSPITAL POSTO DE SAÚDE LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - BARRACAS E BANCAS MERCADO MUNICIPAL POSTO DE ABASTECIMENTO PROIBIÇÃO PERMISSÃO DE USO CADASTRO TOLDO VEÍCULO SERVIDORES - PROIBIÇÕES UNIFORME PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA BANCO DE ALIMENTOS FEIRA LIVRE - HORÁRIO SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |
