| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 03/09/2004 |
| Data de publicação | 04/09/2004 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A DESATIVACAO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL PARQUE EDU CHAVES II, CRIADO PELO DECRETO N. 44042, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003. (PROCESSO 2004-0.113.807-7) |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 04/09/2004 , p. 1 |
| Palavras-chave |
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO |