| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 22/12/2003 |
| Data de publicação | 23/12/2003 |
| Ementa |
ESTABELECE NORMAS GERAIS A SEREM OBSERVADAS PELAS SUBPREFEITURAS NA CELEBRACAO DE CONVENIOS COM ENTIDADES/ASSOCIACOES E ORGANIZACOES SOCIAIS, VISANDO AO ATENDIMENTO DA DEMANDA NA AREA DA EDUCACAO INFANTIL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 23/12/2003 , p. 1 |
| Palavras-chave |
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES CONVÊNIO CRECHE MUNICIPAL EDUCAÇÃO ENTIDADE SUBPREFEITURAS - SUB TERMO DE COOPERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
D 44669/04-ALTERA ARTIGO 4. DO DECRETO |
