CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 43.796 de 16 de Setembro de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/09/2003
Data de publicação 17/09/2003
Ementa

Dispõe sobre a transferência de mercados municipais da Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB para as Subprefeituras que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/09/2003 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB (1986 - 2005)

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2002 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 58.153, de 22 de março de 2018 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

MERCADO MUNICIPAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

PROCESSO - RECURSOS

RECURSOS FINANCEIROS

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - CARGOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ESTRUTURA

SACOLÃO, VAREJÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - CARGOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - RECURSOS

SUBPREFEITURAS - ESTRUTURA

SUBPREFEITURAS - CARGOS

CARGO - ADMINISTRADOR DE MERCADO E FRIGORÍFICO

CARGO - ADMINISTRADOR DE MINI MERCADO

CARGO - ENCARREGADO DE SETOR

CARGO - SUBPREFEITO

Alterações

  1. Decreto nº 43.850/2003 - Altera o artigo 2º e a Tabela B do Anexo Único do Decreto.

Notas Complementares

OBSERVAÇÕES:

  1. Tabelas "A" e "B", DOM 17/09/2003, páginas 1 a 3.