| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 24/06/2003 |
| Data de publicação | 25/06/2003 |
| Ementa |
ATRIBUI EMURB REALIZACAO PROCEDIMENTO LICITATORIO DESTINADO CONCESSAO P/CRIACAO,DESENVOLVIMENTO,ELABORACAO RESPECTIVOS PROJETOS,FABRICACAO,FORNECIMENTO,INSTALACAO,MANUTENCAO,CONSERVACAO E EXPLORACAO PUBLICITARIA MOBILIARIO URBANO MUNICIPAL,BEM C/CELEBRACAO E GERENCIAMENTO CORRESPONDENTES CONTRATOS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 25/06/2003 , p. 1 |
| Revogações |
D 46535/05-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO AUTARQUIAS E EMPRESAS EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB LICITAÇÃO - CONTRATOS LICITAÇÃO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA CONSÓRCIO CONTRATOS EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS FISCALIZAÇÃO PLANTA MEDICINAL FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS - BARRACAS E BANCAS LOGRADOURO PÚBLICO - EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - BARRACAS E BANCAS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - RELÓGIOS LOGRADOURO PÚBLICO - SINALIZAÇÃO LIXEIRA OBRAS - SANITÁRIOS LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PERMISSÃO DE USO PUBLICIDADE PUBLICIDADE - ANÚNCIOS PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC SANITÁRIO PÚBLICO TRANSPORTE COLETIVO - PONTO TÁXI - PONTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO EQUIPAMENTO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS MOBILIÁRIO URBANO GUARITA CONTRAPARTIDA PUBLICIDADE - PLACAS CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA OUTORGA ONEROSA TOTEM QUIOSQUE |
| Alterações |
D 46535/05-REVOGA O DECRETO |
